O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prepara a citação da escola de samba Acadêmicos de Niterói na ação em que o partido Novo acusa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PT e a própria agremiação de propaganda eleitoral antecipada durante o Carnaval de 2026.
Em resposta à CNN, o Tribunal informou que a relatora do caso, ministra Estela Aranha, determinou a adoção das providências necessárias para a citação da escola. Segundo o TSE, está sendo elaborada uma Carta de Ordem para viabilizar o cumprimento da diligência.
“Conforme despacho da ministra Estela Aranha, foi determinada a adoção das providências necessárias para a citação da parte. Em cumprimento à decisão, o Tribunal está elaborando a Carta de Ordem para viabilizar a realização da citação”, disse.
A escola é a única representada que ainda não foi citada no processo. Sem esse ato, não começa a correr o prazo para apresentação da defesa e a ação não avança.
A representação foi protocolada pelo Novo em 10 de fevereiro. O partido sustenta que o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula no Carnaval deste ano, extrapolou os limites da manifestação cultural e configurou propaganda eleitoral antecipada em favor do presidente.
A legenda do presidenciável Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, argumentou ainda que o enredo fez referência direta à polarização das eleições de 2022, utilizou jingles históricos de campanhas petistas e empregou expressões que, segundo a legenda, equivalem a pedido explícito de voto.
O plenário do TSE, porém, rejeitou o pedido de liminar para impedir a apresentação da escola. A Corte ressaltou que a decisão sobre a medida de urgência não afastava a análise do mérito da representação, que continuou em tramitação.
Segundo o Novo, duas tentativas de citação da Acadêmicos de Niterói pelos Correios foram frustradas.
A primeira ocorreu no endereço da escola registrado na Receita Federal, em Niterói, e a correspondência retornou com a informação de que o destinatário era “desconhecido no local”. A segunda foi realizada no endereço da quadra da agremiação, mas a carta voltou com a anotação de que a escola havia “mudado-se”.
Após as tentativas, o partido pediu que a citação fosse realizada por oficial de justiça nos dois endereços já procurados e também no barracão da Acadêmicos de Niterói, onde são produzidas as alegorias do desfile, na Gamboa, no Rio de Janeiro.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no grupo Especial no carnaval deste ano, entrou na avenida com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil“. O tema foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e o enredista Igor Ricardo.
A escola não conseguiu permanecer na elite do carnaval carioca, o que já era previsto por pessoas próximas ao presidente antes mesmo da apresentação, e foi rebaixada para a Série Ouro. A agremiação terminou na última colocação (12ª lugar).
Procurada pela CNN, a Acadêmicos de Niterói não se manifestou até a publicação desta reportagem.