O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (15) um acordo entre Câmara e Senado pelo calendário dos trabalhos na volta do recesso. Serão realizadas semanas de esforço concentrado para a discussão e votação de pautas dos dias 10 a 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

O recesso parlamentar começa nesta sexta-feira (17) e a retomada dos trabalhos será em 31 de julho. A ideia é acelerar as votações importantes antes das eleições. O primeiro turno da corrida está marcado para 4 de outubro e o segundo turno será realizado em 25 de outubro.

Alcolumbre não deu detalhes de quais serão os focos neste período, mas o Congresso ainda tem uma série de projetos em discussão. A Câmara tem tratado nas últimas reuniões de líderes ao menos três projetos de apelo popular: a tipificação do crime de misoginia, o aumento no teto do MEI (Microempreendedor Individual) e a renegociação das dívidas rurais.

A expectativa do presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), era votar os dois primeiros antes do recesso. A falta de acordo entre governo e oposição pelos textos, no entanto, atrasou as discussões no plenário. A meta agora é conseguir destravar os textos depois do recesso e antes das eleições.

Outros dois temas estão parados e, mesmo que as discussões avancem no segundo semestre, deverão ficar para depois das eleições. O fim da escala 6×1 está no Senado e ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) antes de ir ao plenário. Alcolumbre sinalizou que deve pautar o texto somente depois do pleito, já que esse é um projeto com impacto eleitoral.

Já a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos foi aprovada na CCJ da Câmara e será debatida em uma comissão especial antes de ir ao plenário. Segundo Hugo Motta, a tendência também é só avançar com a pauta depois das eleições.

Outro texto que ainda está parado na Casa Baixa é o PLP (Projeto de Lei Complementar) dos Combustíveis. Criado com o objetivo de diminuir impactos econômicos gerados pelo conflito no Oriente Médio, o projeto busca reduzir os tributos incidentes em combustíveis, como gasolina e etanol.

Um dos impasses em relação ao texto era a retirada do subsídio à gasolina pelo governo federal. O presidente da Câmara, no entanto, disse ter chegado a um acordo para retirar o subsídio concedido à gasolina após a estabilização dos preços decorrente do conflito no Irã. Com isso, a expectativa é que o texto seja votado na primeira semana de esforço concentrado.

Análise de vetos

Outra questão que ficou sem acordo no Legislativo são os vetos presidenciais. Alcolumbre disse que não houve entendimento por parte dos líderes da Câmara e do Senado com o governo sobre dispositivos e vetos a serem analisados.

Inicialmente, 65 vetos foram incluídos na pauta da sessão que foi marcada por Alcolumbre no meio de junho. Para o governo, a grande questão são os vetos que têm um alto impacto para o orçamento da União. Alguns trechos vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à LOA (Lei Orçamentária Anual) inflavam em cerca de R$ 393 milhões os recursos de emendas parlamentares.

Essa era uma questão para o Planalto, que conseguiu adiar a votação marcada para 18 de junho. Alcolumbre deu 15 dias para a votação, mas, até agora, não marcou uma nova sessão conjunta entre deputados e senadores para discutir o tema.

Atualmente, 91 vetos aguardam análise de deputados e senadores.