A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (8), um mandado de busca e apreensão na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, onde ele cumpre prisão domiciliar. A operação foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e tinha como objetivo localizar armas, munições e eventuais documentos de registro que pudessem estar no imóvel. A apuração é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira.
O procedimento durou aproximadamente uma hora e meia. Os agentes realizaram uma busca minuciosa nos quartos e gavetas da residência, seguindo os procedimentos padrão de um mandado dessa natureza. Contudo, nenhuma das armas procuradas foi encontrada no local.
Decisão tomada de ofício
Matheus Teixeira explicou que a busca e apreensão foi determinada de ofício por Moraes, ou seja, sem provocação da PGR (Procuradoria-Geral da República) ou da própria Polícia Federal. “Foi uma decisão, como eu chamo no linguajar técnico jurídico, de ofício, ou seja, sem provocação da Procuradoria-Geral da República ou mesmo da Polícia Federal”, afirmou Matheus Teixeira.
Ele destacou que esse tipo de atuação já gerou críticas no meio jurídico, pois, segundo a tese de que a Constituição determina que o juiz só pode agir quando provocado, a decisão autônoma do magistrado seria questionável.
Matheus Teixeira lembrou ainda o contexto que antecedeu a operação: uma arma registrada em nome de Bolsonaro foi encontrada com um profissional do GSI durante uma blitz.
Moraes não considerou o episódio uma falta grave suficiente para determinar o retorno à prisão, mas prorrogou a prisão domiciliar e passou a exigir informações sobre as demais armas. Diante das inconsistências identificadas, determinou a operação desta quarta-feira (8).
“O ministro agiu de ofício, determinou essa busca e apreensão para ver se tinha mais alguma arma ali e se as inconsistências das informações da defesa de fato existem ou não”, concluiu o analista.
Reação de Flávio Bolsonaro
Flávio Bolsonaro comentou a operação em uma transmissão nas redes sociais. Ele afirmou que a Polícia Federal agiu de forma respeitosa, mas criticou duramente a decisão.
“Foi muito ruim, muito constrangedor, mais uma vez uma situação em que a família toda sofre, é uma perseguição implacável com o presidente Bolsonaro, e por óbvio não tinha absolutamente nada de errado”, declarou Flávio Bolsonaro.
Ele também afirmou que “tudo que foi informado ao Alexandre de Moraes era verdadeiro” e classificou a operação como “uma tentativa de criar mais uma cortina de fumaça”.