O STF (Supremo Tribunal Federal) deve colocar em pauta a discussão sobre os limites do sigilo da fonte jornalística. O tema ganhou força após uma operação policial contra o informante de um blogueiro do Maranhão que havia publicado reportagens contra o ministro Flávio Dino. A avaliação é do analista de Política da CNN Matheus Teixeira ao CNN 360°.
O debate no STF
Segundo Matheus Teixeira, ministros do STF têm dado uma série de declarações recentes indicando que o sigilo da fonte não seria um direito absoluto.
“O sigilo da fonte não é absoluto, ou seja, que em determinadas situações ele pode sim ser derrubado, mesmo que esteja previsto na Constituição Federal”, explicou o analista. O tema voltou à tona com mais força após a operação no Maranhão e vem crescendo a cada dia.
Na sessão da Primeira Turma do STF, Flávio Dino e Alexandre de Moraes afirmaram que talvez seja necessário revisitar uma decisão tomada em 2010, que derrubou a exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
Segundo os ministros, o advento da internet tornou o debate ainda mais relevante, uma vez que qualquer pessoa pode abrir um blog e passar a reivindicar as prerrogativas jornalísticas, incluindo o sigilo da fonte.
Caminho para o plenário
Os dois assuntos — os limites do sigilo da fonte e a exigência de diploma — estão diretamente conectados e podem ir à pauta do STF em breve.
O presidente do STF, Edson Fachin, ao prestar solidariedade a Flávio Dino pelo caso do Maranhão, afirmou que o tema deveria ser levado a plenário e que adotará as providências necessárias para que isso ocorra.
Para Matheus Teixeira, será impossível julgar o tema sem analisar os limites e a garantia do sigilo da fonte.