O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin tomou uma série de medidas nesta quarta-feira (9) com o objetivo de restabelecer a normalidade na Corte após um período de intensos embates públicos entre ministros. O analista de Política da CNN Teo Cury comenta o tema ao CNN Prime Time.
Entre as decisões, Fachin revogou as decisões de André Mendonça, que havia afastado Andrei Rodrigues da Direção-Geral da Polícia Federal, e de Flávio Dino, que o havia restabelecido no cargo. Além disso, Alexandre de Moraes foi retirado do inquérito das fake news.
Teo Cury avaliou o cenário atual e destacou que ainda há muitas incertezas em torno do julgamento plenário marcado para a próxima terça-feira (15), a partir das 10 horas da manhã.
Segundo ele, a sessão é considerada excepcional por uma série de fatores, já que o plenário do STF normalmente se reúne às quartas e quintas-feiras.
Embates entre ministros e críticas à condução da crise
Conforme destacou Teo, o que uniu alas opostas dentro do STF — como as de Alexandre de Moraes e André Mendonça, que vivem embates frequentes — foi a concordância de que houve uma má condução dos trabalhos da Corte durante a crise.
“Há uma concordância de ambos os lados sobre a forma como Edson Fachin tratou esse assunto”, afirmou o analista. A estratégia de aguardar para que a temperatura baixasse, na avaliação de Cury, acabou abrindo caminho para os chamados “desafios horizontais” entre os ministros.
Teo Cury ressaltou que o STF “sangrou ao longo das últimas semanas por conta de uma demora na resolução” e que as decisões de André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino acabaram atropelando a condução de Fachin.
As medidas tomadas nesta quarta-feira representam, segundo o analista, uma tentativa de Fachin de dar uma resposta aos colegas, à sociedade civil e às entidades que vinham cobrando uma posição da Corte.
Incertezas sobre o julgamento de terça-feira
Com relação ao julgamento plenário da próxima terça-feira, Teo Cury apontou diversas indefinições. Uma delas diz respeito à participação de Alexandre de Moraes, que, por ser considerado parte diretamente envolvida — na condição de possível investigado —, pode não ter direito a votar.
Tal situação seria considerada inédita desde a redemocratização no STF.
Outro ponto de incerteza envolve a participação de Dias Toffoli, sobre a qual há opiniões divergentes entre os ministros.
O analista também destacou dois nomes que podem ser decisivos para o resultado do julgamento: a ministra Carmen Lúcia, cujo voto pode definir a abertura ou não de uma investigação contra Alexandre de Moraes, e Kassio Nunes Marques, cujas relações com pessoas próximas a Daniel Vorcaro são mencionadas em documentos tornados públicos e em investigações que tramitam no STF.
Sobre uma eventual defesa pública de Alexandre de Moraes, Cury afirmou que existe “uma expectativa muito grande”, já que até o momento não houve nenhuma declaração pública do ministro sobre o assunto.