A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes ter autorizado a criação e exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção do PL, evento que oficializou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O material, exibido publicamente, retratava Jair Bolsonaro de forma sintética, gerada por IA, e gerou questionamentos jurídicos e eleitorais. A analista de Política da CNN Larissa Rodrigues comenta o assunto ao CNN 360°.
De acordo com Larissa, esse não é o primeiro episódio em que a imagem ou a mensagem de Jair Bolsonaro teria sido utilizada em contexto político sem o seu consentimento declarado.
Ela recordou o caso de uma carta lida por Flávio Bolsonaro, em que a defesa do ex-presidente também alegou desconhecimento.
“A argumentação sempre da defesa de Jair Bolsonaro é que as decisões da campanha de Flávio Bolsonaro foram tomadas sem o consentimento de Jair Bolsonaro”, afirmou Larissa Rodrigues.
Vídeo de IA e os riscos jurídicos
No vídeo gerado por inteligência artificial, o Jair Bolsonaro sintético inicia a fala afirmando ser uma inteligência artificial, numa tentativa, segundo Larissa Rodrigues, de se antecipar a eventuais questionamentos legais.
Ainda assim, partidos adversários, incluindo o PT, levaram o caso ao STF para questionar a legalidade do uso.
Segundo a analista, a legislação eleitoral veda a criação desse tipo de conteúdo sem a autorização da pessoa retratada, o que caracterizaria o material como um deepfake.
Caso Bolsonaro tivesse admitido ter autorizado o vídeo, poderia ter descumprido as determinações associadas à sua prisão domiciliar, abrindo caminho para uma mudança no regime de cumprimento de pena.
“Se Bolsonaro dissesse, sim, eu autorizei, ele teria diretamente descumprido com as determinações ali do próprio ministro para a sua prisão domiciliar”, explicou Larissa Rodrigues.
Com a negativa da defesa, o ônus jurídico tende a recair sobre a campanha de Flávio Bolsonaro.