Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) travam uma batalha jurídica crescente, que se estende tanto pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) quanto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com a avaliação do analista de Política da CNN Teo Cury, ao Live CNN, o cenário é marcado por uma ampliação significativa das ofensivas de ambos os lados, com o aumento dos processos no STF.
“As campanhas e os aliados, seja de Lula, seja de Flávio, estão acionando o Supremo Tribunal Federal para além de acionarem também o Tribunal Superior Eleitoral”, explicou Cury.
Acusações cruzadas nos tribunais
De um lado, a Polícia Federal indiciou Flávio pelo crime de calúnia contra Lula. De outro, Flávio recorreu ao STF para acusar Lula dos crimes de ameaça, incitação ao crime e discurso de ódio, em razão de uma declaração em que o presidente mencionou que, no passado, traidores da pátria eram enforcados.
“Você vê que escalou num nível em que há um sendo processado pelo crime de calúnia e o outro podendo ser processado pelo crime de ameaça e de discurso de ódio“, destacou Teo Cury em sua análise.
Decisão de Alexandre de Moraes antecipa o TSE
Um episódio recente chamou atenção nesse contexto: a decisão de Alexandre de Moraes sobre o uso de inteligência artificial em um vídeo de Bolsonaro. Segundo Teo Cury, a coligação que apoia Lula optou por acionar simultaneamente o STF e o TSE, o que resultou em uma decisão do Supremo antes mesmo de o TSE se pronunciar sobre o assunto eleitoral.
“Alexandre de Moraes tomou a frente porque foi questionado, mas tomou a frente. Saiu, largou na frente do Tribunal Superior Eleitoral, que também vai ter de se pronunciar e que vai ter que tomar uma decisão”, afirmou o analista.
Cury ponderou ainda que as decisões dos dois tribunais podem ser completamente diferentes, a depender das respostas das partes e dos posicionamentos do ministro Alexandre de Moraes e do ministro Kassio Nunes Marques.
O analista concluiu que a existência desse questionamento no Supremo evidencia uma brecha que acaba arrastando consigo a polarização política e mobilizando os apoiadores de cada lado.