A PGR (Procuradoria-Geral da República) emitiu um parecer divergente em relação à decisão que suspendeu uma pesquisa eleitoral do Instituto Atlas, abrindo um debate sobre a isenção política dentro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A pesquisa em questão apontava uma queda expressiva nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro após o caso Dark Horse, e sua suspensão foi determinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A analista de política Clarissa Oliveira avaliou que o parecer da PGR representa um recado claro sobre os limites da intervenção judicial em matéria eleitoral, especialmente em um contexto de pré-campanha presidencial.
“A ‘contaminação política’ em cima das questões ligadas à Justiça Eleitoral vem como pano de fundo das discussões e do debate que a gente tem visto tomar forma nos últimos dias”, afirmou Clarissa ao Live CNN desta terça-feira (23). Ela destacou um trecho do parecer da PGR que considera especialmente expressivo.
O documento afirma que não cabe à Justiça Eleitoral “arvorar-se de um papel de curador da fidedignidade dos resultados da pesquisa por uma perspectiva consequencialista, na medida em que a intervenção judicial deve ser minimalista e suficiente para evitar desfuncionalidades objetivamente comprovadas”.
Na avaliação da analista, a mensagem da PGR é que a decisão judicial de suspender ou não uma pesquisa eleitoral não deve ser tomada com base no impacto que ela pode ter sobre determinado candidato.
“Não importa se Flávio Bolsonaro teve ou não teve uma queda nas pesquisas. Como a metodologia do instituto foi definida com determinados critérios, foram esses critérios que provocaram a queda de Flávio Bolsonaro no levantamento, ou foi o caso Dark Horse?”, observou Clarissa.
A analista observou ainda que o PT e o governo federal têm utilizado a suspensão da pesquisa como argumento para questionar a imparcialidade de Nunes Marques.