O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Dias Toffoli afirmou, nesta segunda-feira (31), que a Constituição Federal deu ao Poder Judiciário o papel de “defesa da efetividade dos mais pobres“, logo os ataques aos tribunais seriam direcionados à “defesa daqueles que não têm voz”.
A declaração ocorreu durante o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), na capital fluminense. O ministro ficou responsável pela abertura do evento.
Toffoli explicou que a Constituição de 1988 é o marco de uma mudança nas instituições democráticas do país. Segundo o magistrado, antes estas eram “instituições muito mais aristocráticas de elite do que instituições com a participação do povo”.
Ainda conforme o ministro, a Carta Magna viu no Poder Judiciário a ferramenta para dar efetividade aos direitos previstos pelo documento, que não poderia ser apenas “uma folha de papel”.
“Quando a magistratura está sendo atacada, o que querem atacar é o pobre. São os despossuídos, querem atacar a igualação de gênero que a justiça faz na prática, a defesa daqueles que não têm voz. O acesso ao judiciário brasileiro é amplo e irrestrito. É o Poder Judiciário que mais trabalha no mundo per capita“, defendeu Toffoli.
Ao fim de sua fala, o ministro exaltou o papel do TSE nas eleições e disse estar orgulhoso de compor a Corte, a qual chamou de “a melhor justiça do mundo” no âmbito eleitoral.
“Nós temos que ter muito orgulho do nosso judiciário brasileiro. Eu tenho muito orgulho de estar no Tribunal Superior Eleitoral pela segunda vez, nessa que é a melhor justiça do mundo nesse ramo de especialização”, declarou.
*Sob supervisão de Lucas Schroeder