A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que permite que povos indígenas e tradicionais utilizem cocar e turbante em fotos de documento oficiais. A proposta seguirá para a análise do Senado.
A proposta permite o uso de “elementos que expressem pertencimento a uma comunidade, tradição cultural ou religião, desde que esses elementos não impeçam o reconhecimento da fisionomia da pessoa”.
O texto original é da deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) e a versão aprovada pelo plenário foi o parecer da relatora, deputada Sônia Guajajara (PSOL-SP).
Pelo texto, será permitido o uso de cocar indígena; turbante dos povos de matriz africana; e outros elementos étnicos, culturais e religiosos.
A permissão valerá para todo documento oficial de identificação, como a carteira de identidade, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o passaporte e a carteira de trabalho.
“Para nós é muito importante esse reconhecimento, essa autorização para que a gente possa utilizar nossas indumentárias, nossos cocares, nossas pinturas, como uma identificação da nossa identidade”, afirmou a relatora no plenário.
O texto foi aprovado de forma simbólica, mas deputados de bancadas de direita criticaram a proposta. “Embora respeitemos e achemos que devamos cultuar as nossas origens, é importante que a identificação civil seja sem adornos, sem óculos, sem tiara, sem turbante”, afirmou o deputado Lafayette de Andrada (PL-MG).