Após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Casa Civil solicitou relatórios a todos os ministérios do governo com informações sobre as principais políticas públicas, programas, projetos em andamento e prioridades de cada pasta. O pedido aconteceu na semana seguinte ao segundo turno e, segundo o órgão, trata-se de um procedimento habitual de organização e planejamento governamental, realizado ao final de cada gestão.
“Como o presidente Lula foi reeleito, não haverá formação de uma equipe formal de transição. A Casa Civil está organizando e consolidando as informações junto aos ministérios para disponibilizá-las aos titulares das pastas que serão definidos pelo presidente da República para o próximo mandato”, afirmou a Casa Civil em nota enviada à CNN.
No Brasil, a legislação não permite que o presidente crie uma equipe de transição com cargos remunerados no caso de reeleição, no entanto, Lula pode aproveitar a atual estrutura de seu governo para uma reorganização. Segundo a Casa Civil, a iniciativa tem como objetivo sistematizar informações, assegurar a continuidade das políticas públicas e subsidiar o planejamento dos gestores.
No âmbito ministerial, uma das mudanças de maior destaque é a criação do Ministério da Segurança Pública, pauta de uma reunião marcada pelo presidente para 16 de novembro. Na última sexta-feira (6), Lula pediu ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, uma série de estudos técnicos sobre o impacto orçamentário e os diferentes cenários para a criação da pasta.