A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso Nacional foi instalada nesta terça-feira (16) com a eleição do deputado Domingos Neto (PSD-CE) como novo presidente. Cabe ao colegiado analisar as peças orçamentárias e os projetos de crédito orçamentários enviados pelo governo.
Ainda não há, no entanto, consenso para a escolha do relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nem para a relatoria-geral do Orçamento de 2027.
As funções deverão ser ocupadas por senadores neste ano. O comando da CMO e as relatorias das peças orçamentárias são alternados, a cada ano, entre Câmara dos Deputado e o Senado.
A expectativa de Domingos Neto é intensificar articulações nos próximos dias para destravar a indicação do relator da LDO. Segundo ele, ainda falta acordo político entre as bancadas. Ele também fez um apelo para que as siglas indiquem os integrantes para compor a CMO.
“Agora com a instalação, temos condições de avançar. Eu tenho agora legitimidade institucional como presidente de poder passar um telefone, ligar para os líderes e pedir que indiquem logo, coisa que eu não podia fazer antes”, disse a jornalistas no Congresso.
Questionado sobre a possibilidade de votação da LDO antes das eleições, Domingos Neto afirmou esperar a análise antes de novembro, mas ressaltou ser difícil precisar enquanto não houver um relator indicado.
“Sem designação da relatoria, é difícil se fazer essa avaliação. Acho que até semana que vem se a gente conseguir o acordo político de já ter o relator para chamar essa discussão, já é um grande avanço. Pela minha experiência, acho difícil que se consiga fazer isso [votação] durante um período eleitoral. Mas acho muito possível que a gente consiga fazer antes de novembro”, declarou.
A LDO estabelece as prioridades do Orçamento anual. O texto enviado pelo governo, em abril, prevê um salário mínimo de R$ 1.717 no próximo ano.
Nesta semana, segundo Domingo Neto, os parlamentares devem destravar a votação de projetos de créditos.
Eles serão analisados diretamente em sessão conjunta do Congresso prevista para quinta-feira (18). Entre as propostas está, por exemplo, a que garante a adequação orçamentária para a realização da Copa do Mundo Feminina em 2027.