Depois de adiarem em uma semana o início das votações no Congresso Nacional em prol das eleições, deputados e senadores devem retomar os trabalhos legislativos nesta semana com a perspectiva de um “esforço concentrado” de votações.
Na Câmara dos Deputados, líderes partidários devem definir prioridades em reunião na próxima terça-feira (11) com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Entre os temas pendentes de votação, estão o projeto que criminaliza a misoginia e a proposta que trata de ações para conter a alta no preço dos combustíveis.
Relatora do PL da misoginia, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), disse à CNN que irá pressionar para que o texto seja pautado. Para isso, ela deve comparecer à reunião de líderes para articular o avanço do projeto.
Já o PLP dos Combustíveis pode ser destravado nesta semana. O projeto determina a redução ou a zeragem de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol durante momentos de forte alta do petróleo no mercado internacional.
A principal divergência se dá em torno dos efeitos das medidas para os diferentes tipos de combustíveis e o impacto disso nos setores produtivos.
Em relação às pautas governistas, o Palácio do Planalto espera o avanço na análise da medida provisória que acaba com a chamada “taxa das blusinhas”, que perderá validade em 8 de setembro. Aliados do governo consideram o tema popular e têm pressa para a aprovação mirando possíveis ganhos eleitorais.
Outras pautas prioritárias para o Executivo devem seguir travadas no Senado. É o caso do fim da escala de trabalho 6×1 e a da chamada PEC da Segurança Pública. Governistas, no entanto, apostam na melhora na relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Os dois estiveram juntos em um jantar na última semana, depois de meses de expectativa de um encontro entre os dois para distensionar a relação. Uma nova conversa pode ocorrer.
Neste cenário de clima mais favorável, aliados não descartam um possível gesto positivo de Alcolumbre em relação a alguma das pautas prioritárias que estão travadas, como o fim da 6×1.
Um dos temas que também aguarda votação no Senado é o projeto sobre regras de exploração de minerais críticos no país. O tema também tem o apoio do governo e já foi aprovado na Câmara.
O projeto institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ligado à Presidência da República.
Se não houver acordo para a votação nesta semana, articuladores do projeto apostam no avanço na primeira semana de setembro, quando está previsto o segundo e último esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
As datas de “força tarefa” para votações foram acordadas por líderes do Congresso. Isso porque, em anos eleitorais, o Congresso tende a ficar esvaziado para que parlamentares se dediquem às agendas de campanha em suas bases políticas.