A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) lançou um manifesto nesta quinta-feira (10) pedindo investigação no STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao que é considerada uma das maiores crises da Corte. No documento, a instituição pede que os acontecimentos sejam esclarecidos em sessão “pública e transparente” para que a sociedade “acompanhe os procedimentos e conheça os fundamentos das decisões”.
“Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais”, reforça.
Em nota divulgada nesta tarde, a CNBB diz acompanhar “com preocupação” os recentes acontecimentos envolvendo o Tribunal, a PF (Polícia Militar) e outras instituições da República. “A gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras”, escreveu.
Na carta, a presidência da organização destaca reconhecer a importância dos Três Poderes e que “defender instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades”.
“Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”, pontua o texto.
Além disso, a instituição apoiou a elaboração de um Código de Ética para a Corte. A ideia vem sendo defendida por Fachin como uma das prioridades institucionais do Tribunal, e voltou a ser mencionada por ele em evento no Palácio do Planalto na última semana. No início deste ano, o presidente do Tribunal deu andamento à proposta e designou Carmen Lúcia como relatora do texto. A iniciativa visa estabelecer limites objetivos e transparentes na atuação dos ministros e prevenir situações que possam gerar conflitos de interesse.
“O momento também evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário. Por isso, a CNBB considera oportuno que o Código de Ética em elaboração pelo Supremo Tribunal Federal receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte”, continuou a CNBB.
Na avaliação da entidade, a responsabilidade se torna ainda maior devido ao período eleitoral.
“Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários. É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro”, disse.
“A verdade não enfraquece as instituições. Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia”, concluiu.
Assinam a carta o presidente da CNBB, Dom Jaime Cardeal Spengler, o primeiro vice-presidente, Dom João Justino de Medeiros Silva, o segundo, Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa, e o secretário-geral da instituição, Dom Ricardo Hoepers.
Crise no STF
A crise no Supremo se intensificou na última semana após o ministro André Mendonça quebrar sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que continha troca de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O relatório foi formulado a partir de dados obtidos do celular de Vorcaro. Conversas divulgadas entre o ministro e o ex-banqueiro mostram suposta proximidade entre eles. Em uma delas, Vorcaro chegou a questionar Moraes se deveria sair do país às vésperas de ser preso. A investigação ainda mapeou ao menos seis encontros entre eles.
Após a divulgação do documento, Moraes acusou Mendonça, por meio do inquérito das Fake News, de improbidade administrativa e abuso de autoridade durante a relatoria do caso Master. O ministro ainda pediu ao presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, a abertura de uma ação contra o colega.
Na tarde dessa quarta (9), o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes do inquérito das Fake News e assumir a relatoria. Também optou por suspender a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, do comando da instituição e derrubar o parecer de Flávio Dino, que havia feito a recondução ao cargo.
Moraes havia marcado um pronunciamento para defender sua atuação como relator no inquérito nesta quinta, mas desmarcou horas depois. Segundo o STF, a fala pública será reagendada.