O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques a imagens religiosas no país. O magistrado encaminhou pedido à PGR (Procuradoria-Geral da República) e à PF (Polícia Federal).
Na decisão, o ministro cita uma série de notícias entre março e setembro deste ano que, segundo ele, demonstram uma “onda de ataques” contra imagens religiosas por todo o país. Há relatos de vandalismo e quebra de imagens de diferentes santos católicos e de orixás da Umbanda.
Segundo o ministro, as notícias mostram indícios de crimes variados, como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Com isso, Dino determina que o caso seja enviado para a PGR e para a PF de forma que os órgãos iniciem a instauração de um inquérito policial. O ministro afirma que a atuação da PF nesse caso se faz necessária por causa da “repercussão interestadual” dos ataques e a necessidade de uma “repressão uniforme”.
A decisão se dá no mesmo dia em que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começou a analisar se mantém a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de uma série de publicações com a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) ou familiares teriam articulado a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão havia sido suspensa por Dino no domingo (27) sob o argumento de que a restrição feria a liberdade de expressão e religiosa dos cidadãos, o que seria especialmente preocupante devido a proximidade do período eleitoral.
No julgamento de hoje no TSE, Mendonça rebateu os argumentos de Dino. No voto, o ministro classificou como “irresponsável” atribuir às decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa. Segundo ele, nenhuma delas determinou a retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida, proibiu manifestações de fé ou impediu críticas à família de Flávio Bolsonaro.
O ministro argumentou que a sua decisão contempla apenas a divulgação de uma afirmação factual “concretamente falsa” sobre a atuação de um candidato.
“Causa especial perplexidade a insinuação de que as decisões proferidas nestes autos teriam buscado impedir fiéis católicos de manifestar apoio ou devoção a Nossa Senhora Aparecida. Nada, absolutamente nada, nas decisões autoriza semelhante conclusão”, afirmou.