A Polícia Federal (PF) realizou uma operação nesta quarta-feira (1º) contra alvos ligados ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Na decisão que autorizou a ação, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou o uso de pessoas jurídicas para dissimular desvios de recursos públicos e citou saques em espécie que podem somar até R$ 15 milhões.
Durante o CNN 360º desta quarta-feira (1º), o analista de Política Matheus Teixeira ressaltou que Dino não afirma que os R$ 15 milhões seriam destinados diretamente a Sóstenes Cavalcante.
“A investigação diz respeito a uma operação do fim do ano passado, quando ele foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu endereço, quando foi apreendidos cerca de R$ 500 mil”, esclareceu o analista.
Conforme a decisão, o imóvel que Sóstenes alegou ter vendido para justificar a posse do dinheiro só teria sido transferido para ele após a realização da operação. Isso levou Dino a apontar uma inconsistência na justificativa apresentada pelo parlamentar.
O que Dino diz na decisão
Dino afirmou em sua decisão que “as investigações revelaram ser comum a utilização de pessoas jurídicas para dissimular, aparentemente, o desvio de recursos públicos. Além disso, as comunicações de inteligência financeira indicam saques em espécie que podem somar 15 milhões de reais”.
Já sobre a origem do dinheiro encontrado na operação anterior, o ministro apontou que “essa hipótese criminal, grave por si só, ganha contornos significativamente mais expressivos a partir do momento em que a investigação indica a possibilidade de que esses valores possam ser, ainda que em parte, fruto de peculato atribuído a deputado federal”.
Flávio Dino também falou sobre a venda do imóvel: “Além disso, o imóvel, alegadamente justificador dos quase R$ 500 mil apreendidos na posse do parlamentar, foi-lhe transmitido por registro imobiliário quase um mês depois de cumprido o mandado de busca e apreensão, por advogado igualmente implicado em transações suspeitas.”
Rent a Car
De acordo com Teixeira, a operação recebeu o nome de Rent a Car porque teria origem em suspeitas de desvio no uso de cotas parlamentares para o aluguel de veículos.
No decorrer das investigações, a Polícia Federal identificou pessoas que, segundo ela, teriam ligação com o deputado e que administrariam empresas responsáveis por movimentar e sacar valores em espécie de até R$ 15 milhões.
“Isso chamou muito a atenção do ministro e fez o ministro, portanto, mencionar esse valor na decisão”, destacou Teixeira.
A Procuradoria-Geral da República também se manifestou favoravelmente à operação. A PGR afirmou que as evidências colhidas pela PF “indicam que o montante em espécie localizado no guarda-roupa do deputado carece de lastro documental idôneo que justifique a posse de origem lícita”.
Além disso, a Procuradoria destacou a ausência de comprovação inequívoca do fluxo financeiro que culminou na guarda de tais valores. Sóstenes Cavalcante, por sua vez, nega todas as acusações e afirma que não há qualquer irregularidade.
Peso político
Teixeira lembrou que Sóstenes é um dos principais nomes do PL e figura de grande influência na Câmara dos Deputados, com trânsito tanto na oposição quanto junto a parlamentares do governo e do Centrão. Segundo Teixeira, o deputado chegou a ser cogitado como candidato a senador pelo Rio de Janeiro.
As ações de Dino no âmbito das emendas parlamentares têm gerado tensões entre o Congresso Nacional e o STF, com deputados e senadores alegando, por vezes, que haveria uma criminalização da política das emendas.