O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta segunda (14) o rito que será seguido na sessão plenária extraordinária desta terça-feira (15), que envolve a discussão sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A sessão está marcada para começar às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.

Após a abertura dos trabalhos, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior e as saudações de praxe. Em seguida, será feito o pregão do processo, etapa que marca formalmente o início do julgamento.

O relator, presidente do STF, Edson Fachin, fará então a leitura do relatório e delimitará quais questões serão analisadas pelo plenário. Na sequência, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar. Também haverá espaço para eventuais sustentações orais.

Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na sequência prevista pelo regimento da Corte.

Ao final, caberá ao presidente do Supremo proclamar o resultado do julgamento. A sessão ocorre após Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. Por isso, além de ler o relatório, ele será o primeiro a votar.

Acesso ao STF

O acesso ao plenário será restrito às pessoas que tiveram a inscrição confirmada pelo Cerimonial do Supremo. A entrada será feita pelos locais indicados pela Polícia Judicial, e todos passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X.

Os jornalistas terão acesso apenas à marquise do edifício sede do Supremo, onde será montada uma estrutura com telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.

No plenário, os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá levar à retirada da pessoa do local. Também serão proibidos alimentos, bebidas e manifestações durante o julgamento.

A segurança será coordenada pelo STF em conjunto com órgãos federais e do Distrito Federal. O planejamento prevê compartilhamento de informações de inteligência, revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones.

A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira e não será permitido estacionar ou parar veículos a partir da região do Itamaraty.