Ao WW, Leonardo Barreto, sócio da consultoria Think Policy, avaliou em entrevista a crise institucional que tomou conta do STF (Supremo Tribunal Federal) após a disputa de ofícios entre ministros.
Para ele, os magistrados têm agido com uma “roupagem jurídica”, mas tomando decisões por meio da força.
Barreto foi categórico ao afirmar que o STF não tem condições de conduzir uma reforma de maneira endógena.
“Ele não tem condições de fazer essa reflexão”, disse. Segundo o especialista, a corte estaria mais preocupada em conduzir expurgos internos do que em refletir sobre si mesma.
O papel do Senado na crise
Para Barreto, a alternativa à paralisia institucional do STF passaria pela ação dos outros poderes, “provavelmente legitimados pelas urnas”. Ele destacou que o resultado da eleição do Senado será fundamental para determinar os rumos da crise.
“O Senado é que tem a caneta institucional, se a gente continuar no leito institucional”, afirmou. O especialista chegou a levantar a possibilidade de o país não permanecer nesse caminho.
Atos de força com aparência jurídica
Barreto foi direto ao exemplificar o que considera um ato de força: um pedido feito à noite por um deputado para que uma ala do STF destituísse o TSE. “Isso tem roupa jurídica, mas é força”, declarou.
O especialista defendeu ainda que a sociedade precisa recuperar a capacidade de “escrever esses atos como eles são”. “Isso é ato de força”, reforçou.