Durante sessão extraordinária do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feiras (15), a ministra Cármen Lúcia disse que está em “estado de profunda tristeza” pelo objeto de investigação no plenário e pela forma como tem sido conduzido o debate.

“Eu estou triste. Não apenas pelo tema que nos traz aqui, que teria sido aquele a ser decidido, mas porque o Supremo Tribunal Federal, guarda da Constituição por determinação nela expressa, provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias”, disse a ministra.

A sessão extraordinária foi marcada pelo presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, para analisar um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro

Cármen afirmou estar “envergonhada” diante da situação e pediu desculpas ao povo brasileiro por não ter “ajudado a acalmar as coisas”.

“Eu me sinto — estou falando apenas por mim; quem fala pelo Supremo é Vossa Excelência, presidente — um pouco até envergonhada, presidente, de, no momento em que o Brasil está a menos de 20 dias da eleição, estarem todos voltados a questões do Supremo, que são questões processuais em parte, com muita expressão e com questões graves mesmo.”

Segundo a ministra, se ela tivesse uma postura diferente poderia ter evitado esse debate.

“Estou pedindo desculpas a Vossa Excelência, pedindo desculpas a todos os colegas por não ter ajudado a que a gente superasse tudo isso de uma maneira mais apta. Eu peço desculpas ao povo brasileiro por talvez ter esperado de mim uma postura diferente. Mas acho que todos nós aqui queríamos a mesma coisa, que era tentar resolver, e as questões não foram resolvidas e foram crescendo demais.”

“Portanto, estou pedindo desculpas ao presidente do Supremo, a todos os colegas, mas ao povo brasileiro, porque realmente queria ter sido melhor em poder ter ajudado a acalmar as coisas, e não consegui”, concluiu.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.

A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.

Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.

A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.

Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.

Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.