O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin defendeu, nesta sexta-feira (4), em meio a crise na Corte, a adoção de um código de ética dentro do Supremo, além do fim do inquérito das fake news.
“Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça”, expôs.
Declaração ocorreu durante um evento no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A agenda em questão era para tratar de uma sanção relacionada a fundos do sistema de Justiça.
“Resposta firme, proporcional e rigorosa”
Fachin mencionou ainda que a resposta institucional à crise será “firme, proporcional e rigorosa”.
O ministro ressaltou ainda que não haverá “precipitação ou omissão” e que nenhuma autoridade está acima da Constituição. Ele também destacou que a gravidade dos fatos “não autoriza atalhos”.
Veja a íntegra do discurso:
Os fatos estão sendo apurados. Esta presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela constituição e pela legislação. Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. As instituições da República precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão. Nenhuma autoridade está acima da Constituição.
Nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor a integridade do estado de direito democrático. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos, ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais.
Não haverá precipitação, tampouco omissão. A reposta será firme, proporcional e rigorosa. Os acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de três metas de nossa gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de justiça.