O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), teve marcada para a próxima terça-feira (7) a fala na audiência pública da investigação comercial aberta pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) contra o Brasil. O resultado da audiência poderá embasar a decisão do governo americano sobre a aplicação de tarifas de 25% sobre produtos brasileiros.
O cronograma divulgado mostra Flávio previsto para falar a partir das 10h (11h no horário de Brasília) no segundo e último dia da audiência, que acontecerá em Washington, capital americana. A expectativa é que Flávio embarque aos Estados Unidos no final de semana. Nesta sexta (3), ele terá agendas no Rio de Janeiro e em Campina Grande.
A ideia da fala de Flávio é mostrar que ele se opçõe ao eventual tarifaço americano contra parte dos produtos brasileiros e afastar a imagem de que teria supostamente articulado em prol da medida, como acusa a gestão do presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro.
Em carta aos Estados Unidos, Flávio alegou que manter a taxação representaria uma “vitória política” a Lula, entre outras argumentações.
No mesmo painel de Flávio estarão Roberto Azevêdo, diplomata e ex-diretor da OMC (Organização Mundial do Comércio), agora representando a Confederação Nacional da Indústria (CNI); Letícia Sperb Masselli, da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados); Matt Priest, da Associação Americana de Distribuidores e Varejistas de Calçados (FDRA); e Peter Grueterich, do JPT Group LLC Bernardo Footwear.
O cronograma prevê dezenas de participantes, entre representantes de empresas, associações empresariais, escritórios de advocacia e especialistas em política comercial.
Na véspera, quem estará entre os participantes é Paulo Figueiredo, aliado próximo de Flávio Bolsonaro e presença constante em articulações da direita brasileira no governo Donald Trump. Figueiredo, por exemplo, pede a aplicação da Lei Magnitsky contra os ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes no lugar do tarifaço.
Para o Planalto, as posturas reforçam a percepção de que a crise tem origem em uma articulação dos irmãos Bolsonaro e Figueiredo junto ao governo Trump.
A maior parte da audiência, no entanto, será ocupada por representantes dos setores privados brasileiro e americano, que apresentarão avaliações sobre temas como acesso aos mercados, barreiras comerciais, propriedade intelectual, comércio digital, compras governamentais e ambiente regulatório.
A audiência faz parte da investigação conduzida com base na Seção 301 da legislação comercial americana. O procedimento analisa práticas consideradas potencialmente prejudiciais aos interesses comerciais dos Estados Unidos e servirá de base para a decisão do governo americano sobre eventuais medidas contra o Brasil.
O governo brasileiro entrou na reta final da tentativa de evitar o tarifaço americano. Nesta quinta-feira (2), o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, teve a quarta reunião de alto nível com o representante de comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer.
As equipes técnicas voltam a se encontrar no início da próxima semana e uma nova reunião entre as autoridades está prevista para acontecer antes de 15 de julho, quando uma decisão sobre supostas práticas desleais por parte do Brasil deve ser tomada pelos americanos, inclusive a ameaça de aplicar tarifas de 25% sobre parte dos produtos nacionais.
Para tentar mudar esse cenário, o Brasil apresentou um “mapa do caminho” com uma série de medidas para responder às queixas dos americanos. Entre elas, a redução de tarifas de importação em setores como máquinas, equipamentos de saúde e tecnologia da informação.
Pelas regras da OMC, esse benefício não pode ser exclusivo para os americanos. Portanto, teria que se estender a outros países. Mas, as empresas dos Estados Unidos estariam entre as principais contempladas. O PIX, porém, continua fora da negociação e é considerado “intocável”.
Nos bastidores, a diplomacia nacional avalia que a negociação é mais complexa do que de costume porque não há déficit dos Estados Unidos na relação bilateral, fora que outros dados usados pelos americanos estariam defasados, como os referentes ao desmatamento dos biomas brasileiros.
Enquanto busca avançar pela via diplomática, o presidente Lula trata a família Bolsonaro como “traidora da pátria” e entreguista. Nesta quinta, pelas redes sociais, ele subiu o tom e disse que o Brasil não está à venda.
Agora, a negociação comercial caminha em paralelo à disputa de narrativas, cada vez mais voltadas ao público interno de olho nas eleições de outubro. Nos bastidores, a avaliação é que o desfecho do impasse pode depender menos dos argumentos técnicos e mais do cenário político.
Por isso, há quem aposte que a relação tarifária entre Brasil e Estados Unidos só ganhe contornos definitivos depois das urnas, a depender de quem sair vencedor.