Desde o dia 1º de setembro, quando o ministro André Mendonça decidiu retirar o sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que trazia mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) protagonizaram uma guerra de 44 despachos ou ofícios relacionados ao caso.

O levantamento feito pela CNN mostra que a maior parte das movimentações partiu do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e de André Mendonça, no momento em que a disputa sobre o acesso às investigações, os sigilos e a condução dos processos ganhou espaço dentro da Corte.

Fachin foi responsável por 12 das 44 movimentações, seguido por Mendonça, com 9. Moraes aparece em terceiro, com 8, enquanto Flávio Dino teve 6. Gilmar Mendes fez 5 movimentações, Cristiano Zanin, 3, e Luiz Fux, 1.

A sequência começou em 1º de setembro com Mendonça pedindo manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes e levantando o sigilo das conversas.

O movimento provocou um contra-ataque de Moraes. No âmbito do inquérito das fake news, o ministro pediu que Mendonça fosse investigado por suposta improbidade, sob a alegação de que ele teria direcionado investigações e estaria protegendo aliados.

A partir daí, a ala do STF aliada ao ministro Alexandre de Moraes buscou provar publicamente que Mendonça “escondia” informações comprometedoras sobre colegas dos quais era próximo. A disputa de despachos e ofícios passou a estar centrada no acesso ao conteúdo das investigações sobre o Banco Master e no levantamento dos sigilos dos processos.

Após pedidos de ministros e determinações de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de ao menos 38 processos relacionados ao caso Master.

A ala pró-Moraes não se deu por satisfeita e cobrou novos levantamentos, alegando ainda haver documentos importantes em segredo. Fachin também voltou a cobrar a publicidade de outras petições, inclusive de documentos que continham RIFs (Relatórios de Inteligência Financeira) relacionados a Vorcaro.

Fachin ganha protagonismo

A atuação de Fachin começou de forma mais discreta, inicialmente com pedidos de manifestação e esclarecimentos aos ministros envolvidos. Com o avançar exponencial da crise, porém, o presidente do STF passou a assumir um papel mais central nos desdobramentos.

O estopim foi o afastamento (e posterior recondução) do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Após Mendonça decidir pelo afastamento preventivo de Andrei, e Flávio Dino, num movimento inédito, derrubar a decisão do colega, Fachin tomou a frente da crise.

No mesmo dia da decisão de Dino, Fachin tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e Mendonça do comando do processo que questionava as mensagens de Moraes e Vorcaro.

Fachin também agendou para 15 de setembro o julgamento para analisar se as mensagens justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes. Dias depois marcou o que analisaria a conduta de Mendonça para o dia 23.

Batalha pelo celular de Vorcaro

À medida que o julgamento sobre Moraes se aproximava, uma nova frente de disputa surgiu: o acesso ao celular de Daniel Vorcaro.

Zanin pediu acesso ao aparelho e reiterou o pedido posteriormente. Moraes também solicitou os dados, assim como Gilmar. Mendonça, por sua vez, informou que o celular estava com a Polícia Federal e que uma cópia dos dados permanecia lacrada em seu gabinete, sem possibilidade de entrega naquele momento.

Zanin, então, chegou a pedir diretamente à PF os dados do aparelho. Gilmar e Moraes fizeram o mesmo. O material foi entregue um dia antes do julgamento. Após a sessão, porém, Fux e Mendonça também pediram acesso aos dados.

Disputa seguiu no julgamento

No dia do julgamento sobre Moraes, a controvérsia chegou também à forma como os processos deveriam ser analisados pelo STF.

Moraes havia pedido, por ofício, que as petições relacionadas a ele e a Mendonça fossem julgadas conjuntamente, o que foi negado por Fachin. No próprio julgamento, Dino levou a Gilmar uma questão de ordem para que os casos envolvendo os dois ministros fossem analisados em conjunto e que Fachin fosse tirado da relatoria do caso.

Com isso, a eventual abertura de investigação contra Moraes sequer chegou a ser analisada. A junção dos processos também acabou sem definição após Flávio Dino pedir vista, adiando a análise do tema por até 90 dias.

Eventos paralelos

A sequência de decisões também envolveu outros episódios paralelos. Dino, por exemplo, retirou o sigilo de parte da investigação relacionada ao filme Dark Horse e encaminhou a Fachin informações sobre possíveis conflitos de interesse de Mendonça em um caso envolvendo cemitérios em São Paulo.

Fora da disputa

Enquanto sete ministros fizeram movimentações no período e entraram na guerra, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não se envolveram na sequência de despachos e ofícios.

Os três também estiveram entre os mais discretos no julgamento que tratou da atuação de Moraes. Toffoli e Kassio declararam, respectivamente, suspeição e impedimento e não participaram da análise.

Já Cármen Lúcia só se manifestou para votar na questão de ordem. Ela afirmou estar envergonhada com a situação e pediu desculpas ao povo brasileiro.