O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou em decisão que a busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) foi necessária por causa das “inconsistências” nas informações prestadas pelos advogados sobre a localização das armas em nome do ex-presidente.

De acordo com o ministro, a versão apresentada sobre uma das armas que estaria no Rio Grande do Sul diverge dos dados dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação capaz de comprovar a localização da pistola.

“A discrepância entre as informações constantes dos autos e aquelas posteriormente apresentadas pela Defesa torna imprescindível a adoção de busca e apreensão domiciliar a fim de assegurar o efetivo cumprimento da ordem judicial de entrega integral das armas de fogo e afastar qualquer dúvida quanto à permanência de armamentos sob a posse, direta ou indireta, do condenado Jair Messias Bolsonaro”, disse o ministro.

O mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente foi cumprido na manhã desta quarta-feira (8). O procedimento durou cerca de uma hora e meia e nada foi encontrado.

Na última sexta-feira (3), ao decidir manter Bolsonaro em prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes determinou que todo o arsenal vinculado ao ex-presidente fosse entregue à PF pela defesa. Na decisão, o ministro considerou “incompatível” a manutenção da posse de armas de fogo por Bolsonaro enquanto ele cumpre pena criminal.

Ainda na sexta-feira, porém, a defesa informou ao STF que duas armas da marca Caracal já haviam sido entregues em 2023, em cumprimento a uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União).

Outras oito, segundo os advogados, estariam acauteladas no Batalhão de Polícia do Exército. Nesta segunda, o Exército informou, porém, que duas armas não estão em posse do batalhão, mas que os demais itens, foram entregues à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A defesa informou, então, que uma espingarda está, desde sua aquisição, em uma empresa importadora de artigos bélicos sediada em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul (RS). Os advogados relatam que a arma foi recebida pelo político “a título de presente” e nunca chegou a ser retirada da loja.

Segundo Moraes, porém, a justificativa apresenta inconsistências. “A versão apresentada diverge dos dados constantes dos registros existentes e não foi acompanhada de documentação idônea capaz de comprovar a efetiva localização do armamento, a identidade do suposto depositário ou a regularidade da alegada custódia”, afirmou Moraes na decisão que determinou as buscas.

Pré-candidato a presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que Moraes tomou esta decisão para “dividir o noticiário” por causa de sua viagem aos Estados Unidos para pedir a não aplicação do tarifaço determinado por Donald Trump. “Clara tentativa de criar cortina de fumaça neste momento que eu estou aqui trabalhando pelo Brasil.”

Flávio afirmou que as informações sobre as armas foram apresentadas. “Desde a sexta-feira passada a defesa está informando. Claramente, com transparência, tudo informado ao Alexandre de Moraes”. Por fim, reclamou que a família ficou constrangida porque os agentes teriam retirado sua irmã adolescente do quarto para procurar armas.