A tensão no STF (Supremo Tribunal Federal) voltou a ganhar destaque após a quebra de sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Flávia Maia, analista de Judiciário do JOTA, avaliou o cenário e os possíveis desdobramentos da crise que envolve a Corte ao WW.
Segundo Flávia Maia, a estratégia adotada pelo presidente do STF, Edson Fachin, — de estudar possibilidades, cenários e estratégias antes de agir — acaba, muitas vezes, resultando em perda de protagonismo.
“A liderança de Fachin acaba sendo atropelada, muitas vezes, pelos outros ministros”, afirmou a analista. Ao solicitar manifestações, Fachin ganha tempo para definir sua estratégia, mas cede espaço para que outros magistrados assumam o protagonismo da Corte.
Para Maia, Fachin está considerando o impacto de suas decisões sobre o tribunal como um todo. “É uma crise do Alexandre de Moraes, é uma crise do Mendonça, mas mais do que isso, é uma crise do Supremo“, destacou.
A analista ressaltou ainda que o STF deveria se dedicar mais a questões constitucionais do que a questões penais, mas que, atualmente, a dinâmica da Corte estaria invertida.
Investigações sobre ministros e possível caminho de Fachin
Flávia Maia indicou que há pistas de que Fachin deve assumir pessoalmente tanto a investigação relacionada ao ministro André Mendonça quanto a relacionada a Moraes, sem terceirizar as apurações.
“Eu acho que já dá para indicar esse caminho dele, assumir isso, não terceirizar”, disse a especialista.
Quanto ao caso do Master, a analista afirmou que a situação ainda está obscura e requer mais tempo para ser definida.
Placar incerto em eventual votação
Ao ser questionada sobre um possível placar em uma votação de abertura de investigação contra Moraes, Flávia Maia afirmou que alguns votos ainda são difíceis de prever. Segundo ela, há uma ala bem definida — composta por Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — que deve votar pela nulidade, no sentido trazido pelo Procurador-Geral da República.
Já os votos de Cármen Lúcia e Fachin seriam incertos, uma vez que ambos têm compromisso com questões éticas: “tanto a Cármen quanto o Fachin têm toda essa questão da ética”, ponderou a analista.
Sobre Dias Toffoli, Maia avaliou que uma saída diplomática seria ele se declarar suspeito, como já fez em questões envolvendo o Master.
“Por mais que ele esteja num momento próximo do Nunes Marques e do Mendonça, do outro lado também ele não pode assumir uma postura kamikaze”, explicou, sinalizando que votar pela abertura de um procedimento investigativo contra um ministro poderia abrir precedente para que ele próprio fosse investigado.