O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública da pauta do plenário desta quinta-feira (15).
A jornalistas, o parlamentar disse que Alcolumbre atua “a serviço” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ficou “de costas para a sociedade”. Marinho é apontado como possível candidato a ser presidente do Senado no próximo mandato. Com a retirada de pauta da PEC, a avaliação agora é de que a proposta fique para depois das eleições.
Na visão do senador, o grupo aliado a Lula preferiu não fazer o debate ao ser confrontado com a situação proporcionada pela votação da PEC: “Mostra que o governo não está interessado em resolver a segurança pública, o governo está interessado em ganhar as eleições mesmo que isso custe a segurança das pessoas”.
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O coordenador de campanha do presidente Lula, Camilo Santana, apresentou uma emenda para reduzir de 18 para 16 anos a maioridade penal em crimes graves. Enquanto, a oposição, porém, defendia a redução mais agressiva: de 18 para 16 anos como regra geral e para 14 anos em casos de crimes graves.
Para os jornalistas, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro disse que apoiaria qualquer proposta na direção que já apontaram: “Caso a nossa proposta não fosse aprovada, que é a redução da maioridade penal para 16 anos e 14 anos quando se trata de crimes hediondos, a proposta do Camilo, que seria de 16 anos para crimes hediondo, seria uma alternativa paliativa. Não seria o ideal, mas seria pelo menos um passo na direção correta”.
PEC fora da pauta
“Eu vou retirar de pauta a PEC da segurança pública, nós vamos aguardar os entendimentos das senadoras, senadores sobre o texto porque agora estou sendo o culpado de emendas que foram apresentadas, de que vai alterar o texto e vai voltar pra Câmara, e que e não pode ser uma decisão a açodada”, disse Alcolumbre.
A decisão se deu depois de um impasse sobre a redução da maioridade penal. A medida apresentada pela emenda sugerida por Camilo Santana abriu um racha no PT. Parte dos governistas são contrários a medida.
Um dos principais motivos é que qualquer modificação no texto faria com que a proposta retorne para uma nova análise na Câmara dos Deputados. O governo queria priorizar a aprovação do texto da forma como saiu da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e fazer, no máximo, emendas de redação.
A ideia da oposição foi devolver à esquerda a pressão gerada durante a votação da PEC do fim da jornada 6×1. Historicamente contrários, a bancada bolsonarista e o senador Flávio Bolsonaro (PL) viram risco eleitoral e tiveram que se posicionar de forma favorável.
Em simultâneo, a bancada bolsonarista retomou o tema da maioridade penal na PEC da segurança porque o tema é sensível para a esquerda, que tem posição demarcadamente contrária.
Governistas afirmam que o interesse é retardar a votação, já que o tema da PEC da segurança será explorado por Lula com a recriação do Ministério da Segurança Pública assim que a PEC for promulgada.