O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta terça-feira (1) a elaboração de um código de conduta para os magistrados. Segundo o ministro, a medida é necessária para “preservar a confiança de outros tribunais”.
De acordo com Mendonça, todas as vezes em que a quebra de confiança é efetivada, é necessário que haja padrões de prevenção. Ele também ressaltou que desde o primeiro momento tem se manifestado ao presidente do STF, Edson Fachin, de forma favorável aos termos.
“Um código de conduta é uma forma de nós expressarmos para sociedade os padrões que nós devemos ter como magistrados. Podemos discutir um pouco a modulação, mas precisamos ter um código de conduta”, disse Mendonça durante seminário no STF nesta manhã.
Fachin, que esteve presente na abertura do evento, tem defendido a criação do código como uma das prioridades institucionais da Corte e dos tribunais superiores. A ideia, no entanto, enfrenta resistência de parte dos integrantes do STF.
A iniciativa tem intuito de estabelecer limites objetivos e transparentes na atuação de magistrados incluindo temas como os parâmetros de manifestações públicas, regras de participação em eventos patrocinados por organizações privadas e hipóteses de suspeição.