O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou nesta quinta-feira (3) o colega André Mendonça de direcionar investigações contra ele e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por motivos pessoais e políticos.
A afirmação consta de uma decisão baseada em relatórios de inteligência da PF (Polícia Federal) sobre a atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. Moraes afirma que os documentos apontam direcionamento de determinados alvos na tentativa de atingir ele próprio e Alcolumbre.
No caso do presidente do Senado, um dos relatórios levanta a hipótese de que Alcolumbre seria um “provável alvo estratégico” por sua força política e pelo poder que exerce sobre a pauta da Casa, especialmente em relação a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
“Avalia-se que Davi Alcolumbre constitui provável alvo estratégico, considerada sua força política, o favoritismo para manter-se na presidência do Senado Federal e o consequente controle da pauta daquela Casa, notadamente quanto ao processamento de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal”, diz o trecho citado por Moraes.
O documento relaciona essa hipótese também ao histórico entre Mendonça e o senador. Segundo o texto, Alcolumbre teria representado um “grande empecilho” à indicação do ministro ao STF durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Moraes usou o relatório para afirmar haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça e citou, entre as condutas, o direcionamento de investigações contra ele e Alcolumbre por motivos pessoais e políticos.
STF em crise
A decisão de Moraes nesta quinta-feira (3) é um desdobramento direto de um movimento de Mendonça dois dias antes. Na terça (1º), o relator do caso Master retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens e registros envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro e afirmou que os novos elementos deveriam ser analisados pelo plenário do Supremo.
Mendonça também pediu manifestação da PGR sobre o material. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reagiu questionando a forma como a apuração havia sido conduzida, pediu a nulidade das provas contra Moraes e defendeu a extinção do procedimento.
A divulgação do relatório abriu uma crise no STF e acirrou a relação entre Moraes e Mendonça. Na segunda-feira (31), antes de o material se tornar público, os dois tiveram uma conversa descrita por fontes à CNN como “direta, dura e ríspida”, depois de Mendonça informar que encaminharia as informações à PGR.
Nesta quinta, Moraes respondeu usando relatórios de inteligência da própria Polícia Federal para questionar a atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. Na decisão, afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade e disse que o colega teria direcionado investigações contra ele e contra Davi Alcolumbre por motivos pessoais e políticos.
Moraes encaminhou o material ao presidente do STF, Edson Fachin, para as providências que ele entender necessárias. Fachin, por sua vez, abriu um procedimento próprio para reunir informações de Moraes, Mendonça, Gonet e do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, antes de decidir se o caso deve avançar para uma análise do plenário.