O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi sorteado nesta quinta-feira (30) relator de uma representação que aponta a existência de uma rede coordenada de perfis no Instagram e no TikTok para atacar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A ação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), os deputados federais Mário Frias (PL-SP), Gustavo Gayer (PL-GO), além de perfis anônimos ainda não identificados.

Na petição, a federação afirma que as contas produzem, em larga escala, conteúdos gerados por inteligência artificial para atacar a imagem de Lula e de seus aliados.

O PT alega que há um esquema de produção, divulgação, ampliação e financiamento, inclusive por criptomoedas, de propaganda eleitoral negativa. Os conteúdos associam Lula e o PT a ideias de corrupção, crime organizado, prisão, roubo e situações de ridicularização pessoal.

Como mostrou a CNN, parte do material usa imagem ou voz manipulada e jingles para serem disparados em redes como o TikTok e o Instagram. Mais de 30 perfis foram mapeados, somando cerca de 1,46 milhão de seguidores e mais de 23 mil publicações.

Em caráter liminar, a federação pede a remoção das publicações questionadas, a preservação dos dados de conexão dos perfis anônimos para identificar seus responsáveis e a suspensão de eventuais receitas obtidas com a monetização dessas contas.

Ao final do processo, os partidos solicitam que os representados sejam multados com base na Lei das Eleições.

A distribuição do caso a Nunes Marques ocorre após uma mudança interna no TSE promovida pelo próprio ministro. O presidente da Corte passou a integrar a lista de magistrados que podem ser sorteados para relatar ações sobre propaganda eleitoral.

Nunes Marques também incluiu André Mendonça, vice-presidente do TSE, no rol de ministros que podem analisar esse tipo de ação.

Até o início deste ano, os processos relacionados à propaganda eleitoral estavam concentrados na ministra Estela Aranha, indicada ao TSE por Lula e designada para a função pela então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.