Na última quinta-feira (6), a PF (Polícia Federal) concluiu o segundo inquérito sobre o esquema de desvio de aposentados com o indiciamento de seis pessoas, entre elas o ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) Alessandro Stefanutto, que chefiou o órgão durante a gestão do presidente Lula (PT).

A corporação já havia indiciado Stefanutto e outras 47 pessoas no primeiro inquérito que faz parte das investigações da Operação Sem Desconto. O caso apura um esquema de descontos de valores mensais de aposentados e pensionistas do INSS em nome de associações e teriam sido desviados até R$ 6,3 bilhões.

Conforme relato dos agentes, o esquema moveu cerca de R$ 6 bilhões. Stefanutto recebia proprina de R$ 250 mil por mês segundo as invenstigações. A PF aponta o cometimento de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Primeiro inquérito

De acordo com o relatório de 839 páginas do primeiro inquérito da PF, divulgado em 14 de julho, o ex-presidente era apelidado de “italiano” e aparecia nas agendas dos celulares dos demais envolvidos no esquema de fraude, constando em trocas de mensagens com informações dos pagamentos rotineiros e confirmação de recebimentos. Ele receberia as propinas usando empresas de fachada, segundo as investigações.

“ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO (“Italiano,” ex-Procurador-Geral e Presidente do INSS): Recebia até R$ 250.000,00 mensais, totalizando R$900.000,00 via STELO ADVOGADOS, além de outros montantes via DELICIA ITALIANA PIZZAS e MOINHOS IMOBILIARIA”, concluiu a PF.

O documento detalha que, em 8 de janeiro de 2025, um operador encaminha um print de tela de uma conversa com um intermediário de recebimentos do ex-presidente do INSS. Neste print, ele informa que o valor do pagamento mensal do INSS “já deve estar na conta” e comunica que depois passaria “os dados bancários”.

“No dia 08/09/2022, por exemplo, o operador encaminha o contato do STEFANUTTO / ITALIANO ao intermediário e pede para ele fazer “contato com esse procurador”, devendo “levar aquela encomenda” que era de 100, mas vai “levar só 50”, apontam as mensagens.

“Dois dias depois, o operador pergunta se o intermediário já está na “estrada” e o lembra de levar “aqueles 50 do italiano”, dando a entender que estava indo ao encontro do ITALIANO. Na sequência, responde que “tá separado já”, destacam.

Segundo inquérito

No segundo inquérito, foram indiciadas mais seis pessoas, incluindo Stefanutto. Entre os nomes apontados pela PF estão Virgílio Ribeiro, ex-procurador-geral do INSS; André Fidelis, ex-diretor do órgão; Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da entidade; Thaisa Daiane, ex-secretária-geral da Contag; e Edjane Rodrigues Silva, ex-secretária da associação.

O relatório deve ser encaminhado à PGR (Procuradoria-Geral da República), que poderá decidir se pede arquivamento ou apresenta denúncia contra os envolvidos.

À CNN, o advogado Fabrício Reis Costa, que faz a defesa de Alessandro Stefanutto, informou que não teve acesso aos autos do inquérito nem à íntegra da manifestação da Polícia Federal que resultou no novo indiciamento. Mas afirmou que o ex-presidente do INSS “jamais praticou qualquer ato ilícito no exercício de suas funções públicas e mantém plena convicção de que a análise integral dos autos demonstrará a inexistência de conduta criminosa que lhe possa ser atribuída.”