O professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Gustavo Sampaio avaliou que o áudio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro divulgado pela revista Veja sobre uma suposta relação de financiamento entre o ex-dono do Banco Master o e uma cinebiografia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não possui valor jurídico. A declaração foi dada em entrevista ao WW.
Para Sampaio, o conjunto de “evidências” apresentado pela reportagem não reúne os requisitos mínimos para ser considerado juridicamente relevante.
Segundo ele, o material não foi encartado em anexos de colaboração premiada, não foi oficializado em autos de inquérito policial e tampouco integra qualquer ação penal em curso ou investigação do Ministério Público.
Perícia e investigação são necessárias, aponta especialista
Sampaio destacou que qualquer avaliação em torno de um áudio dessa natureza, “supostamente revelado pela revista Veja“, exige auditagem rigorosa e perícia célere.
“É preciso periciar para que a verdade venha à tona e para que se tenha conhecimento pleno do que de fato aconteceu”, afirmou.
O especialista ressaltou ainda que é necessário investigar quem teria tido o objetivo de plantar “esse suposto conteúdo probatório”.
O professor também alertou para os riscos que esse tipo de informação representa no contexto eleitoral.
Segundo ele, especulações dessa natureza são “típicas de um momento de campanha eleitoral, sobretudo um segundo turno de uma campanha eleitoral disputadíssima”.
Respeito ao eleitor e à soberania popular
Diante da sensibilidade do período eleitoral, Gustavo Sampaio defendeu que seja aberta sindicância para apurar a que interesse serve o plantio do suposto material probatório.
Para ele, é fundamental respeitar o eleitor, “que é o titular da soberania popular” e quem decide o futuro do país.
O especialista concluiu que “tudo é muito perigoso” quando se trata de avaliações precipitadas sobre conteúdos que ainda não passaram pelo crivo da perícia oficial.