Durante julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (15), o ministro Gilmar Mendes questionou quem seria o “vazador-geral da República“.
“Há um relatório da Polícia Federal submetido ao relator ainda em abril que detalha justamente o vazamento que gerou, ainda em março, essas suspeitas divulgadas pela imprensa“, disse na sessão que analisa o relatório da PF (Polícia Federal) que reuniu mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vocaro.
“Beira a desfaçatez sustentar que, ao ordenar a elaboração do relatório que originou o presente feito, o então relator não sabia exatamente que tipo de achados poderiam ser encontrados. (…) Quem é o vazador-geral da República? Interessante que nos nossos gabinetes não vaza nada“, complementou, se referindo ao ministro André Mendonça.
Em resposta, Mendonça afirmou que “todos os vazamentos tem determinação de instalação de inquérito“.
“As investigações serão feitas. Não pode ocorrer nos termos de alguém que vem desprezando a colegialidade, ainda mais em período eleitoral. É evidente que se trata de um boneco eleitoral“, rebateu Gilmar.
Sessão histórica
A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Antes de discutir se o conteúdo justifica a abertura de uma investigação contra Moraes, o plenário deverá se manifestar sobre o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para anular o relatório da Polícia Federal.
A Procuradoria argumenta que André Mendonça determinou a produção do documento sem que houvesse pedido prévio do Ministério Público ou da própria PF e sem submeter a medida anteriormente ao plenário.
Mesmo se a nulidade for acolhida, há ministros que avaliam que o STF poderá encerrar o caso sem avançar sobre o mérito das mensagens. Outros, porém, entendem que, mesmo nessa hipótese, os elementos já conhecidos podem ser discutidos para decidir se uma nova investigação deve ou não ser aberta.
A sessão desta terça ocorre em meio a uma tensão na Corte, com trocas de ofícios entre ministros, disputa pelo acesso às provas e questionamentos sobre a condução das investigações feitas pelo ministro André Mendonça.
Antes da sessão, ministros debateram, internamente, sobre quais documentos deveriam estar disponíveis para análise prévia.
Na segunda (14), a PF informou que entregou cópias dos dados extraídos do aparelho celular apreendido do ex-banqueiro Daniel Vorcaro aos gabinetes dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.
Também na segunda, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne detalhes sobre a rede de pagamentos de Vorcaro e do Banco Master.