O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) afirmou nesta terça-feira (18) que a ação apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra ele e o MBL (Movimento Brasil Livre) é uma “política de sabotagem” relacionada a uma deputada federal do PT (Partido dos Trabalhadores). O órgão pede que os dois sejam condenados a pagar R$ 500 mil por ataques contra povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
“Estou sendo alvo do MPF no Pará por ter reclamado da invasão de ‘índios criminosos’ na Cargill. É uma política de sabotagem ligada a uma deputada petista indígena. Agora, estou sendo acusado de preconceito contra indígenas, além de [ter que fazer] um pagamento de R$ 500 mil”, afirmou Renan durante sabatina no CNT (Conselho Nacional de Trânsito), em Brasília.
O pedido do MPF foi apresentado à Justiça Federal na segunda-feira (17). Além da indenização, o órgão solicita a retirada dos vídeos das redes sociais, uma retratação pública e medidas para impedir a publicação de novos conteúdos considerados ofensivos às comunidades indígenas.
Os vídeos foram publicados nos perfis de Renan Santos e do MBL no Instagram durante protestos realizados em Santarém, no oeste do Pará, no início deste ano. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra medidas relacionadas à desestatização de hidrovias amazônicas.
Segundo o MPF, Renan Santos chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Nos conteúdos, ele também teria afirmado que os povos da região “vivem de mamata” e deveriam começar a trabalhar.
Para o Ministério Público, as declarações ultrapassaram críticas aos protestos e configuraram ataques generalizados contra os povos indígenas do Baixo Tapajós. O órgão também afirma que os vídeos questionaram a identidade e a existência de comunidades que vivem historicamente na região.
22 mil indígenas
De acordo com o MPF, os conteúdos atingiram cerca de 22 mil indígenas de Santarém, Belterra e Aveiro, representados pelo Cita (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns).
O conselho reúne 14 etnias: Arapiun, Arara Vermelha, Apiaká, Borari, Kumaruara, Jaraki, Maytapú, Munduruku, Munduruku-Cara Preta, Sateré Mawé, Tapajó, Tupaiú, Tupinambá e Tapuia.
O MPF sustenta que a gravidade dos ataques deve ser considerada também diante do histórico de conflitos territoriais e de invisibilidade enfrentado pelas comunidades indígenas da região.
MPF pede retirada dos vídeos
Além da remoção dos conteúdos já publicados, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam proibidos de divulgar novos conteúdos que contenham ofensas ou ataques à identidade das comunidades indígenas.
O pedido não impede críticas a manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. Segundo o MPF, a medida busca impedir conteúdos de caráter discriminatório contra os povos indígenas.
Em caso de descumprimento, o órgão pede a aplicação de multa diária de R$ 3 mil.
Retratação
O MPF também solicita que Renan Santos e o MBL publiquem um vídeo de retratação com duração mínima de 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis dos envolvidos durante 30 dias.
Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Indenização de R$ 500 mil
O MPF pede ainda que Renan Santos e o MBL sejam condenados ao pagamento de R$ 500 mil por danos causados às comunidades indígenas.
Caso a Justiça acolha o pedido, os recursos deverão ser destinados ao Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns para financiar projetos de valorização cultural e defesa dos territórios das 14 etnias representadas pela entidade.
A CNN Brasil procurou as equipes de Renan Santos e do MBL para comentar a ação do MPF. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
*Sob supervisão de João Ker