O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que dará “a maior agilidade possível” na condução da relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da jornada de trabalho 6×1.
Aziz foi escolhido relator da proposta nesta sexta-feira (21), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachar a PEC da 6×1 para a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Casa. Com o envio à CCJ, o texto passa a tramitar no Senado quase três meses após ser aprovado na Câmara.
Em vídeo divulgado após a oficialização de seu nome, Omar Aziz agradeceu a Alcolumbre e ao presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), pela escolha e disse que espera ler o relatório da PEC e votar a matéria “o mais rápido possível”.
“Quero agradecer ao senador Davi Alcolumbre e ao senador Otto Alencar pela confiança em me passar uma relatoria tão importante para os trabalhadores brasileiros. Tenho a certeza que nós vamos dar a maior agilidade possível, até porque se tratando de uma PEC tem prazo para ser cumprida”, declarou Aziz.
Segundo o relator, o texto final deve indicar o fim da escala 6×1, e será construído “em conjunto” com os demais senadores.
“Quero ouvir meus colegas senadores, porque a relatoria não é só minha, tem a participação dos membros do Congresso Nacional. E a 6×1 nós vamos acabar com ela. A 5×2 dará saúde mental aos trabalhadores”, completou Omar Aziz.
O texto da PEC foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e prevê, além do fim da escala 6×1, a diminuição da carga de trabalho das atuais 44 horas semanais para 40. A implementação seria feita de modo gradual, com a redução de duas horas em até 60 dias após a promulgação e de mais duas horas após 12 meses da primeira baixa na jornada.
Despacho de Alcolumbre
O envio da PEC da 6×1 à CCJ, pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ocorreu no final da tarde desta sexta-feira (21). A PEC da segurança pública também foi despachada para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Alcolumbre tinha assinado o despacho no início desta semana, mas ainda trabalhava na definição do relator com o presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).
O presidente do Senado resolveu dar andamento às prioridades do governo federal após se reaproximar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois estiveram juntos em, pelo menos, quatro momentos nas últimas semanas e acertaram compromissos sobre a tramitação das pautas no Legislativo.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), disse que a Casa “está dando passos importantes para concretizar avanços” no Brasil.
“As PECs do fim da jornada 6×1 e da Segurança Pública, prioridades absolutas do presidente Lula, avançam como resultado do diálogo institucional e de um intenso trabalho de articulação”, afirmou Teresa em nota.