O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) a MP (Medida Provisória) que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas exportadoras atingidas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pela guerra no Oriente Médio. A medida, que faz parte do Plano Brasil Soberano, agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta busca auxiliar exportadores de produtos industriais e seus fornecedores afetados pela variação de preços dos produtos motivadas pelas tarifas norte-americanas e pela instabilidade geopolítica causada pelo conflito no Oriente Médio.
Antes, o texto foi aprovado em uma comissão mista e pelo plenário da Câmara dos Deputados. No colegiado, o relator, senador Alan Rick (Republicanos-AC), decidiu contemplar em seu parecer a agroindústria e a mineração entre os beneficiários. O texto foi aprovado no plenário sem mudanças em relação à versão do relator.
As linhas de crédito funcionam no âmbito do Plano Brasil Soberano, gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O programa foi criado com o objetivo de fortalecer a competitividade das empresas brasileiras e contempla o financiamento de capital de giro, compra de máquinas (bens de capital), ampliação da produção e investimento em inovação tecnológica ou de adaptação.
Outra mudança do relator foi ampliar as linhas de financiamento para incluir cooperativas, associações e outras formas associativas ou coletivas que exerçam as atividades contempladas.
O texto também inclui como investimentos elegíveis as “adaptações de produtos, serviços e processos” necessários para o atendimento de “requisitos sanitários, fitossanitários, ambientais, de rastreabilidade e de conformidade” exigidos por países importadores.
Conforme a MP, o FGCE (Fundo Garantidor de Crédito ao Comércio Exterior) será o responsável pela cobertura inicial dos riscos de operação em caso de possíveis perdas. Se os recursos não forem suficientes, será acionado o FGE (Fundo de Garantia à Exportação).
A MP foi publicada em março e perderia validade em 22 de julho. A proposta ampliou o Plano Brasil Soberano, reformulando trechos de outra medida que perdeu validade em dezembro do ano passado.
Na semana passada, durante o evento de comemoração de 74 anos do BNDES, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, cobrou a aprovação da medida para destravar investimentos no setor industrial.
*Sob supervisão de João Ker