A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) realizada na terça-feira (15), que visava julgar a suposta relação entre ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, foi classificada por Felipe Recondo, jornalista e pesquisador do Supremo, como a mais grave já registrada na história da Corte.
Em entrevista ao WW, Recondo analisa que o que se viu não foram meros desentendimentos jurídicos, mas acusações de natureza gravíssima entre integrantes do próprio tribunal.
Recondo afirmou que a sessão desta terça foi “pior do que a pior sessão de Congresso Nacional”, destacando que o nível das acusações trocadas entre os ministros transbordou qualquer parâmetro de normalidade institucional já observado.
Acusações que vão além dos conflitos históricos
Recondo traçou um paralelo com episódios passados do STF para ilustrar a gravidade do que ocorreu. Segundo ele, os antigos bate-bocas entre ministros, como os registrados na época do julgamento do Mensalão, chegam a provocar uma sensação de “saudade” diante do cenário atual. “Imagine aqueles bate-bocas que houve no passado… faz sentir até saudade daqueles conflitos jurídicos”, afirmou.
Para o pesquisador, o que se viu desta vez são acusações graves de recebimento de dinheiro, de abertura a influências externas, de utilização do tribunal para fins eleitorais e até de uso de uma célula policial para investigar uma colega ministra.
Responsabilidades distribuídas entre os ministros
Ao ser questionado sobre se o ocorrido foi uma “performance” ou algo “bem estudado”, Recondo considerou que as duas hipóteses se equivalem. Ele ponderou que a definição precisa das responsabilidades de cada ator envolvido só será possível com o passar do tempo.
O pesquisador mencionou que caberia questionar, por exemplo, se André Mendonça poderia ter aguardado mais para conduzir determinada operação, se Edson Fachin poderia ter gerido a crise de outra forma — sendo criticado por ministros dos dois lados pela condução da presidência da sessão — e qual teria sido a parcela de responsabilidade de Flávio Dino no cenário que se formou.
Perspectiva de retorno à normalidade
Sobre a possibilidade de o STF retornar a um estado de normalidade, Recondo foi categórico ao afirmar que isso não lhe parece viável. “Me parece que não”, disse, acrescentando que o quadro atual é qualitativamente diferente de tudo o que já foi visto na Corte.
Para ele, enquanto os conflitos do passado tinham caráter jurídico, os atuais envolvem imputações de condutas criminosas entre os próprios membros do tribunal, o que representa um patamar inédito de deterioração institucional.