Os estados de São Paulo, Paraná e Minas Gerais lideram o número de processos autuados na Justiça Eleitoral por violência política de gênero em 2026, segundo o painel apresentado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta semana.
De janeiro a 21 de setembro, o país registrou 177 processos. São Paulo soma 29, seguido pelo Paraná, com 19, e por Minas Gerais, com 17. Juntos, os três estados concentram 65 casos, cerca de 37% do total. Seis estados não registraram casos, de acordo com o TSE: Alagoas, Amapá, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe.
Veja ranking abaixo:
- São Paulo: 29 processos
- Paraná: 19 processos
- Minas Gerais: 17 processos
- Rio de Janeiro: 14 processos
- Santa Catarina: 10 processos
- Pará: 9 processos
- Ceará: 8 processos
- Rio Grande do Sul: 8 processos
- Mato Grosso: 7 processos
- Distrito Federal: 6 processos
- Paraíba: 5 processos
- Pernambuco: 5 processos
- Bahia: 5 processos
- Goiás: 4 processos
- Maranhão: 4 processos
- Mato Grosso do Sul: 4 processos
- Espírito Santo: 3 processos
- Amazonas: 3 processos
- Tocantins: 3 processos
- Rio Grande do Norte: 2 processos
- Acre: 1 processo
O total de processos registrados neste ano já supera o registrado no mesmo período de 2024. Como mostrou a CNN, entre janeiro e agosto de 2026 foram autuados 149 processos, ante 31 nos primeiros oito meses da eleição anterior — uma alta de 380%. Com os registros de setembro, o número chegou a 177.
Os dados do TSE constam em um painel lançado na terça-feira (22), durante o evento “Violência Política TEM Gênero”. A ferramenta apresenta separadamente os processos da Justiça Eleitoral e os registros acompanhados pelo Ministério Público Federal. No evento, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral firmaram um protocolo para ampliar a prevenção, os canais de denúncia e o acompanhamento dos casos.
A violência política contra mulheres foi tipificada no Código Eleitoral em 2021. O artigo 326-B prevê punição para atos de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça contra candidatas ou detentoras de mandato, quando praticados com menosprezo ou discriminação à condição de mulher para impedir ou dificultar sua atuação política.
Denúncias durante a campanha
No Paraná, a candidata ao Senado Gleisi Hoffmann (PT) apresentou ao Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime contra os candidatos Deltan Dallagnol (Novo), Filipe Barros (PL) e Jeffrey Chiquini (Novo).
A peça, apresentada em 17 de setembro, reúne quatro episódios, ocorridos entre março e setembro, que, segundo a defesa, incluem referências sexualizadas, ataques à aparência da candidata e imagens produzidas por inteligência artificial. A apresentação da notícia-crime não significa que os investigados tenham sido denunciados à Justiça.
No Rio de Janeiro, o TRE-RJ determinou, em decisão liminar divulgada também em 17 de setembro, a retirada de três vídeos do TikTok após uma representação da candidata a deputada estadual Luciana Boiteux (Psol). As gravações mostram integrantes de sua equipe sendo abordadas durante um ato de campanha na estação Jardim Oceânico, no dia 2 de setembro.
Para a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, o constrangimento dirigido às trabalhadoras poderia atingir indiretamente a candidata e dificultar sua campanha. A plataforma também foi intimada a fornecer dados para identificar o responsável pelas publicações.
Na Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PP) apresentou na quinta-feira (24) uma representação contra o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), candidato à reeleição, e o coordenador de marketing de sua campanha, Valdeci Alcântara de Lima, conhecido como Dércio Alcântara. A ação aponta ataques à ex-prefeita de Piancó Flávia Galdino após ela retirar o apoio a Veneziano.
Entre os conteúdos citados estão um vídeo publicado no perfil do senador e uma postagem do coordenador que chama Flávia de “Judas de Saia”. Os advogados também questionam a republicação de um vídeo antigo de apoio da prefeita de Cruz do Espírito Santo, Aliny Povão, após o rompimento político. As alegações ainda serão analisadas pelo TRE-PB.
Ataques podem afastar mulheres da política
Ao lançar o painel nesta semana, a ministra do TSE Estela Aranha afirmou que a violência pode afastar tanto mulheres que já disputam eleições quanto aquelas que pensam em entrar na política.
“Essas formas de intimidação, esse constrangimento, o constrangimento moral, fazem a mulher dizer: ‘Por que eu vou estar aqui?’”, disse.
O presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, alertou para a possibilidade de subnotificação. Segundo ele, algumas vítimas não reconhecem determinadas condutas como violência política; outras deixam de denunciá-las por medo ou pelas estruturas de poder que enfrentam.
*Sob supervisão de Mayara da Paz