O jurista Oscar Vilhena afirmou, em entrevista ao CNN Agora, que o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta a maior crise de seus 135 anos de história. Para ele, há ameaças internas que decorrem da conduta de alguns ministros da Corte, o que tem ampliado a desconfiança da população e dos operadores do direito em relação à instituição.
Vilhena participou da elaboração de uma carta assinada por quase 200 representantes da sociedade civil, incluindo empresários, ex-ministros, economistas, juristas e lideranças do movimento social. O documento manifesta apoio à presidência exercida por Edson Fachin no STF, em meio à beligerância interna entre ministros, em especial após a indisposição entre André Mendonça e Alexandre de Moraes.
Supremo ignorou propostas da sociedade civil
Segundo Vilhena, setores da academia, do mundo empresarial e da sociedade civil vêm apresentando propostas há anos para qualificar o Supremo, como a exigência de maior colegialidade e a criação de um código de conduta. “Infelizmente, o Supremo não foi capaz de compreender essas demandas da sociedade”, afirmou. O jurista reconhece que a Corte vinha sendo alvo de ataques de setores antidemocráticos, o que dificultou a distinção entre críticas construtivas e aquelas voltadas a deslegitimar sua atuação.
Para Vilhena, o apoio ao papel desempenhado por Fachin não é pessoal, mas institucional. “Não é a pessoa do ministro Fachin, é a presidência que ele tem exercido e a busca de estabilização das relações”, explicou. O jurista descreveu Fachin como um homem discreto, com uma trajetória no Judiciário “absolutamente acima de qualquer suspeita”, que tem tentado trazer racionalidade ao conflito interno da Corte.
Transparência e responsabilização como caminhos para a crise
Vilhena elencou as etapas necessárias para a superação da crise. O primeiro passo, segundo ele, é estancar o conflito interno. Em seguida, é preciso apurar os fatos com transparência, elemento que considera fundamental para resgatar a confiança nas decisões do STF. “Se houver a necessidade de responsabilização, que sejam responsabilizados aqueles que se envolverem em atividades ilegais”, disse. Apenas depois disso, na avaliação do jurista, será possível pensar nas reformas estruturais necessárias.
O maior temor do grupo, conforme Vilhena, é que nem mesmo o primeiro passo seja dado. Ele alertou para o risco de que o ciclo de retaliações internas continue e que a crise do Supremo transborde para a política de forma mais ampla. O jurista também apontou que o STF se tornou um tribunal excessivamente central no sistema político brasileiro, julgando desde questões constitucionais até casos penais de parlamentares e ex-presidentes, o que sobrecarrega a instituição e alimenta naturalmente sua politização. “Nós precisamos resolver a crise do Supremo para que ela não transborde para a política de uma vez”, concluiu.