O STF (Supremo Tribunal Federal) não tem condições de retornar à normalidade após as tensões geradas pelo embate entre André Mendonça e Alexandre de Moraes. A avaliação é do jurista e professor Wálter Maierovitch, ao WW, após a sessão plenária que visava julgar um suposto envolvimento entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Para Maierovitch, a situação atual do tribunal é estruturalmente insustentável. “Pelo que eu sinto, pela minha experiência, não vai voltar ao normal. Não há condições”, afirmou o jurista, destacando que os chamados “arranjos e escapes” tornaram inviável qualquer possibilidade de quórum no plenário.
Impedimentos reduzem quórum do tribunal
Maierovitch explicou que, dos 10 ministros do STF, dois já se declararam impedidos, reduzindo o número de participantes para oito.
Segundo ele, tanto Mendonça quanto Moraes deveriam estar impedidos de participar do julgamento: o primeiro, por ter enviado uma representação contra o segundo, e o segundo, por ser acusador em uma representação contra o primeiro.
“Está na cara que se o Mendonça acusa ou de alguma forma entende que o Moraes praticou uma ilicitude, tanto é que ele mandou a representação, ora, ele está impedido. Até um reprovado em exame da Ordem dos Advogados é capaz de enxergar”, declarou.
O jurista questionou ainda a decisão de permitir a participação de ambos na sessão. “Por que que eles deixaram o Moraes e deixaram o Mendonça participar? Por que que o presidente Fachin fez isso? Não tem quórum”, indagou.
De acordo com ele, o regimento interno do tribunal determina que, na ausência de quórum, é necessário aguardar a recomposição do colegiado.
Magistratura “apodrecida” e sem composição possível
Maierovitch também comentou sobre uma lista que teria sido objeto de disputa no tribunal, envolvendo nomes como Gilmar Mendes e Flávio Dino, referidos como ministros “pendurados” ou suspeitos.
Segundo ele, a intenção por trás da divulgação dessa relação era evidenciar um problema sistêmico mais amplo. “Para mostrar o quê? Uma magistratura apodrecida e que não poderia só um entrar na história ou dois entrar na história”, afirmou.
O jurista mencionou ainda a possibilidade de convocar ministros do Superior Tribunal de Justiça para compor o quórum, conforme uma regra antiga, e citou números que teriam circulado: cinco do STF, nove do Superior Tribunal de Justiça e dois do Tribunal Superior do Trabalho.
Para Maierovitch, a conclusão é categórica: “Água não mistura com sal. Do jeito que está, não há composição no Supremo.”