O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), exigiu nesta terça-feira (3) que os órgãos responsáveis pela segurança pública e proteção às comunidade tradicionais concedam mais informações sobre os ataques a comunidades indígenas denunciados após as eleições 2026.
A decisão foi motivada pelo grande número de denúncias registradas após o fim das eleições, no último dia 25.
Atualmente, o governo federal investiga 189 denúncias de violência, ameaças e intimidações contra povos indígenas do Mato Grosso do Sul que teriam ocorrido durante e após o fim do período eleitoral.
Entre as denúncias, existe também a suspeita de um envenenamento da água consumida pelos moradores de Tacuru (MS), que está sob investigação do MPF (Ministério Público Federal).
Ele determinou que uma comitiva composta pelos ministérios dos Direitos Humanos, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública compareçam aos locais de denúncia e apurem as circunstâncias.
“Assim, entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças no referido Estado”, afirmou o magistrado.
Diante da gravidade das denúncias, ele deu um prazo de cinco dias para receber informações sobre os ataques: do governo de Mato Grosso do Sul, da AGU (Advocacia-Geral da União), Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.
A APIB (Articulação dos Povos Indígenas) também recebeu o prazo de cinco dias para informar ao Supremo quais foram as comunidades afetadas, quem foram as pessoas afetadas e um detalhamento dos ocorridos.
*Sob supervisão de João Ker