O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve concluir até a primeira quinzena de agosto o processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de importunação e assédio sexual por duas mulheres. A intenção é encerrar o caso antes da posse da nova gestão da Corte, marcada para o dia 19 de agosto.

O ministro Luis Felipe Salomão, que assumirá a presidência do tribunal, integra a comissão responsável pela instrução do processo disciplinar. Também fazem parte da comissão os ministros Benedito Gonçalves e Ricardo Villas Bôas Cueva.

O processo entrou na reta final depois da oitiva de testemunhas e da apresentação das alegações finais do MPF (Ministério Público Federal) e das defesas das denunciantes. A defesa de Buzzi ainda precisa se manifestar. Depois disso, a comissão deverá elaborar um relatório, que será levado ao plenário do STJ.

Buzzi está afastado das funções desde fevereiro. O PAD (Processo Administrativo Disciplinar) contra ele foi aberto em abril, após uma sindicância interna instaurada para apurar as acusações.

A primeira denúncia envolve uma jovem de 18 anos, filha de amigos da família do ministro. Segundo o relato, o episódio ocorreu em janeiro, durante um banho de mar na Praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC).

A segunda acusação foi feita por uma ex-colaboradora terceirizada do gabinete de Buzzi. Ela afirma ter sofrido toques não consentidos e comentários de teor sexual entre 2023 e 2025, no ambiente de trabalho.

Em manifestação enviada ao STJ, o MPF pediu a responsabilização do ministro e a aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais. Para o órgão, as provas reunidas no processo indicam violação a deveres funcionais da magistratura, como integridade pessoal e profissional, honra e decoro.

O Ministério Público também afirma que as condutas atribuídas a Buzzi se enquadram, em tese, como injúria, importunação sexual e assédio sexual. O parecer sustenta que o ministro se tornou incompatível com o exercício da jurisdição.

O caso também tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). As provas reunidas na sindicância do STJ foram encaminhadas ao ministro Nunes Marques, relator do inquérito que apura as acusações na Corte. Segundo apurou a CNN, a tendência é que o relator aguarde o desfecho do processo disciplinar no STJ antes de definir os próximos passos no Supremo.

A defesa de Buzzi nega as acusações. No caso da praia, os advogados afirmam que depoimentos, imagens de câmeras de segurança, laudos médicos e perícias no local demonstram que a importunação contra a jovem não ocorreu.

Os defensores também sustentam que as condições físicas do ministro e o estado do mar tornariam inviável a conduta narrada. Buzzi usa bengala, tem histórico de quedas e apresentou documentos médicos no processo, inclusive alegando disfunção erétil.

Em relação à ex-colaboradora do gabinete, a defesa argumenta que a rotina de trabalho, a circulação de pessoas e a disposição física da sala não seriam compatíveis com os episódios descritos.

Os advogados ainda levantaram a hipótese de que a denúncia da ex-colaboradora teria sido motivada por receio de demissão e mencionaram a possibilidade de “conluio” entre as denunciantes para prejudicar o ministro.

O MPF rebateu os argumentos. Para o órgão, as teses defensivas não afastam a consistência dos relatos nem os elementos reunidos ao longo da apuração.

Em nota, a defesa de Buzzi lamentou o “vazamento de informações sigilosas dos autos” e afirmou que, desde o início do processo, adotou conduta respeitosa, sem divulgação pública de documentos, laudos ou informações sobre as denunciantes.