O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai usar a cúpula de líderes da COP31 em Antália, na Turquia, para tentar atrair novos países ao Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF, na sigla em inglês). O mecanismo foi lançado pelo Brasil na COP30, em Belém.
Até agora, o fundo soma US$ 7,8 bilhões em compromissos públicos, mas precisa chegar a US$ 10 bilhões até o fim de dezembro para não perder o dinheiro da Noruega, seu maior financiador.
Lula disse na sexta-feira (6), em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que o Brasil vai buscar a entrada de novos países no fundo durante a conferência. A COP31 começa nesta segunda-feira (9) e termina no dia 20.
O presidente vai participar do encontro de chefes de Estado e de governo na quarta (11) e na quinta-feira (12), e depois seguirá para a cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), nas Filipinas.
Como funciona
O governo brasileiro desenhou o fundo a partir de uma espécie de conta econômica em cima dos casos de desmatamento, partindo da hipótese de que as derrubadas de florestas tropicais ainda compensam para os promotores do desmatamento.
Isso tem a ver com o fato de que práticas como extração de madeira, abertura de áreas para agricultura e expansão urbana darem lucro no curto prazo. Por outro lado, a manutenção da floresta intacta não gera receita direta para os países que a abrigam.
O TFFF, então, funciona como um fundo de investimento. A proposta visa reunir US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões do governo e US$ 100 bilhões de investidores privados, e aplicar o montante em títulos de renda fixa.
Aquilo que sobrar do rendimento, depois de pagos os investidores, servirá para remunerar os países que conservam suas florestas tropicais em valor proporcional, a partir de medição por satélite.
O pagamento estimado é de cerca de US$ 4 por hectare por ano, mas pode diminuir caso o desmatamento ou a degradação aumentem no território. Países com grandes áreas de floresta tropical, como Brasil, Indonésia e República Democrática do Congo, estão entre os potenciais beneficiários.
Novos investimentos
No mês passado, os Países Baixos anunciaram que pretendem investir até US$ 500 milhões ao longo de 10 anos no TFFF. O valor ainda depende de aprovação do Parlamento neerlandês, muito embora a formalização já deva ser feita pelo primeiro-ministro do país, Rob Jetten, na COP31.
Em setembro, o Reino Unido comunicou um empréstimo de £ 400 milhões de libras, condicionado à definição das regras de governança do fundo e a uma vaga britânica nos mecanismos de supervisão.
Os dois anúncios se somam a compromissos da Noruega (US$ 3 bilhões em 10 anos), Alemanha( € 1 bilhão), Brasil e Indonésia (US$ 1 bilhão cada), além dos de França e Luxemburgo.
Se alcançar o patamar de US$ 10 bilhões até o final deste ano, o TFFF poderá buscar no mercado os primeiros recursos privados e começar a pagar os países com florestas. Caso a meta não seja alcançada, o aporte norueguês poderá ficar comprometido.
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