O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido nesta terça-feira (23) pela Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito que apura a apreensão de uma pistola registrada em seu nome durante uma blitz realizada em Brasília. O depoimento está marcado para as 15h e ocorrerá na residência onde ele cumpre prisão domiciliar.
A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou a possibilidade inicial de realização por videoconferência. A decisão prevê que policiais se desloquem até a casa do ex-presidente para colher seu depoimento.
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O caso ganhou relevância em um momento delicado para Bolsonaro. O interrogatório ocorrerá um dia antes do vencimento do prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida pelo STF em razão de seu estado de saúde. A investigação sobre a arma pode integrar os elementos considerados por Moraes ao decidir sobre a manutenção ou não do benefício.
Os investigadores pretendem esclarecer como uma arma registrada em nome do ex-presidente estava em posse de outra pessoa e circulava fora de sua residência. Entre os pontos que devem ser abordados estão a origem da entrega do armamento, o motivo do deslocamento e quem autorizou o transporte.
A defesa foi autorizada a se reunir com Bolsonaro antes do início da oitiva e poderá acompanhar integralmente o procedimento. Segundo o despacho do STF, não haverá limitação de tempo para a atuação dos advogados.
Entenda o caso
A investigação começou após uma abordagem policial realizada na madrugada de 15 de junho. Durante uma blitz, agentes encontraram uma pistola em um veículo oficial conduzido por Estácio Leite da Silva Filho, militar do Exército que integra a estrutura de segurança do ex-presidente.
Ao ser questionado pelos policiais, o militar afirmou que levava o armamento para manutenção e que posteriormente o devolveria ao proprietário. A conferência dos registros mostrou que a pistola estava cadastrada em nome de Bolsonaro.
Em manifestação encaminhada ao Supremo, os advogados do ex-presidente reconheceram a propriedade da arma. A defesa informou que Bolsonaro identificou uma falha de funcionamento na pistola e a entregou ao militar para avaliação técnica e eventual reparo.
Os advogados também sustentam que não existe irregularidade na posse do armamento. Segundo eles, apesar da condenação do ex-presidente no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, não houve decisão judicial determinando a entrega de armas de sua propriedade nem o cancelamento dos respectivos registros.
Após receber os esclarecimentos da defesa, a Polícia Civil comunicou formalmente ao STF a abertura de inquérito para investigar as circunstâncias do episódio. O depoimento desta terça-feira é uma das primeiras etapas da apuração.
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