Com o início das convenções partidárias na segunda-feira, as siglas têm até o dia 5 de agosto para realizar os eventos que oficializam candidaturas ao Executivo e Legislativo. A legislação eleitoral, entretanto, prevê a possibilidade de substituições em chapas mesmo após o dia 15 de agosto, prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro formal das postulações.
A Lei das Eleições, de 1997, estabelece que a alteração pelo partido pode ocorrer até 20 dias antes do pleito caso o candidato seja considerado inelegível, renunciar ou morrer após o termo final do prazo do registro. Outra possibilidade é se o postulante tiver seu registro indeferido ou cancelado.
PL oficializará candidatura de Flávio sem vice diante de impasse com Republicanos
Campanha, que também enfrenta disputas internas no partido, deixará definição para depois da convenção nacional, que ocorre neste sábado
Tarcísio chama Haddad de “melhor ministro da Economia do Paraguai” em convenção
Governador ironiza pré-candidato do PT ao governo de São Paulo durante evento que oficializou apoio da União Progressista à sua reeleição e à candidatura de Guilherme Derrite ao Senado
— Seja em eleições majoritárias ou proporcionais, a substituição só será efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 dias antes do pleito. A exceção ocorre em caso de falecimento do candidato. Nesse cenário, a substituição poderá ser efetivada após o prazo limite — explica Francieli Campos, advogada e professora de direito eleitoral.
Um exemplo de substituição após as convenções ocorreu em 2022, quando o TSE negou o registro de candidatura à Presidência de Roberto Jefferson pelo PTB. A sigla, então, optou por lançar Padre Kelmon ao Planalto. A Corte aceitou a candidatura pouco menos de três semanas antes do pleito.
Já em 2018, o PT anunciou Fernando Haddad como candidato ao Planalto menos de um mês antes da eleição. A escolha ocorreu após Luiz Inácio Lula da Silva, preso à época, ter o registro de candidatura indeferido.
Aumento de votantes
Na segunda-feira, o TSE divulgou que mais de 158,7 milhões de pessoas poderão votar nas eleições de 2026. Houve um crescimento de 1,46% no eleitorado, o equivalente a 2,29 milhões de pessoas, em comparação com 2022.
Os dados mostram que mulheres são maioria (52,84%). Neste ano, elas somam 83,8 milhões de eleitoras.
O maior crescimento do eleitorado, proporcionalmente, foi registrado na região Norte, de 4,37%. Em contrapartida, houve uma leve redução no eleitorado do Sudeste, de 0,56%, com a perda de 378 mil eleitores.
Com relação à faixa etária, o maior crescimento foi registrado entre as pessoas com 60 anos ou mais, um aumento de 4,5 milhões de eleitores neste grupo. Já a faixa de 21 a 34 anos caiu de 43,8 milhões para 41 milhões, uma redução de pouco mais de dois pontos percentuais.
The post Calendário eleitoral permite trocar candidatos até 20 dias antes da eleição; entenda appeared first on InfoMoney.