O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entregou nesta quinta-feira (11) os títulos de oito territórios quilombolas, totalizando 11,5 mil hectares em seis estados e abrangendo 1.780 famílias.
Além disso, o governo federal também assinou quatro decretos de desapropriação de terras, somando R$ 232 milhões em indenizações para as áreas que já eram ocupadas.
O anúncio ocorreu durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, realizado no Gama, no Distrito Federal. No evento, Lula justificou o gasto afirmando que os recursos não podem ser um problema para impedir a titulação de terras quilombolas e que a dívida que o Brasil tem com os descendentes de africanos “não tem dinheiro que pague”.
“A abolição da escravidão parecia uma coisa boa, mas virou um inferno na vida de cada mulher ou homem. Não foi sempre para melhorar a vida do povo negro, porque largaram a população na rua, sem emprego, sem educação. Largaram para que o povo negro fosse chamado de vagabundo e culpado por todas as mazelas que aconteciam nesse país”, destacou o presidente Lula. “Recuperar a história da igualdade é uma luta gigante, que a gente não consegue fazer com uma ou dez leis”, reforçou.
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Lula destacou que, historicamente, o Brasil não foi constituído para atender os mais vulneráveis, o que levou à situação atual. “Esse país, durante séculos e séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, o povo trabalhador, o povo da periferia como se nós fôssemos uma população inexistente, como se não existíssemos”, disse.
O presidente também defendeu que a medida deveria ser adotada por outras nações e que, “se cada país que explorou o povo negro retribuísse com um gesto de solidariedade”, seria possível vencer o preconceito.
De acordo com levantamento do governo federal, desde 2023 foram emitidos 74 títulos, conferindo legalidade aos territórios quilombolas. O montante representa um terço do total de pedidos já oficializados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Durante o evento, também houve o anúncio da implementação de créditos para fomentar o desenvolvimento e a construção de moradias no território Kalunga, uma das maiores comunidades quilombolas do país, localizada entre o norte de Goiás e o sul do Tocantins.
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