O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. As informações são do G1.
A medida alcança tanto a ordem que afastou Andrei Rodrigues da direção-geral da corporação e Leandro Almada da Diretoria de Inteligência quanto a decisão posterior que determinou a reintegração dos dois.
Fachin justificou a intervenção pela necessidade de interromper a sequência de decisões conflitantes dentro do próprio tribunal. O presidente do STF deixou para um segundo momento a análise sobre a legalidade do afastamento dos delegados.
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“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, afirmou.
A disputa começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei e Almada. A medida também atingiu as atividades da área de inteligência da PF e passou a ser analisada pela Segunda Turma do Supremo.
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Nesta quarta, Dino interveio em outro processo e determinou a reintegração dos dois delegados. Ele acolheu um pedido apresentado pela defesa de Andrei em uma investigação sob sua relatoria.
Dino argumentou que o Partido Novo, responsável pelo pedido que resultou no afastamento, não tinha legitimidade para requerer medidas cautelares penais dessa natureza. Também afirmou que a decisão de Mendonça poderia comprometer investigações que dependiam da estrutura de inteligência da PF.
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Entre os procedimentos citados por Dino está a apuração sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”, relacionado à trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin critica conflito entre decisões
Ao intervir, Fachin fez uma crítica direta ao cenário criado pelas determinações individuais de integrantes da Corte.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu.
Ainda precisam ser concluídos o julgamento da Segunda Turma sobre a medida de Mendonça e as manifestações solicitadas por Fachin aos envolvidos. O Supremo também terá de definir como as controvérsias serão levadas ao plenário.
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