A eleição de domingo pode mudar não apenas a composição do Senado, mas também a correlação de forças em uma das discussões que ganharam espaço na campanha de 2026, com a possibilidade de abertura de processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Lara Mesquita, cientista política e professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), o que acontecerá a partir de 2027 não dependerá apenas de quantos senadores críticos ao Supremo forem eleitos.
A presidência do Senado, o resultado da eleição presidencial e a reação do próprio STF às críticas dirigidas à Corte também entrarão nessa equação.
“Eu acho que a possibilidade de isso efetivamente acontecer vai depender de uma conjuntura na nova legislatura. Essa conjuntura depende de quem vai ser o presidente do Senado, de quem vai ser o presidente da República e das respostas que os ministros do Supremo apresentarem a essa insatisfação da sociedade”, afirmou Mesquita durante o Mapa de Risco, programa de política do InfoMoney.
Lula ou Flávio: por que o Centrão pode continuar forte com qualquer vencedor
Partidos de centro e centro-direita devem manter bancadas relevantes e podem ser necessários para formar maioria no Congresso
Irmãos Bolsonaro usam cancelamento de debate da Globo para criticar STF e Lula
O encontro foi suspenso após decisões judiciais de última hora alterarem as regras do programa e depois das desistências de Lula e Flávio Bolsonaro (PL)
Senado virou prioridade
O debate ajuda a explicar por que a disputa pelo Senado ganhou protagonismo em parte das campanhas deste ano.
Mesquita afirma que setores da direita passaram a dar mais atenção à composição da Casa diante da intenção de avançar com pautas relacionadas ao STF. O Senado tem atribuições constitucionais específicas nos processos de responsabilização de ministros do Supremo.
“A pauta do Senado se tornou central, a pauta do STF se tornou central na campanha do Senado”, disse a professora.
Neste domingo, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. Cada estado e o Distrito Federal escolherão dois representantes.
Ainda assim, uma mudança na composição da Casa não significa automaticamente que um ministro será afastado.
Abrir processo não significa afastamento
Mesquita chama atenção para a diferença entre autorizar a abertura de um processo e efetivamente aprovar o impeachment de um ministro.
“Abrir o processo não significa que o ministro vá efetivamente ser impeachado”, afirmou.
Na avaliação da cientista política, um eventual processo poderia inicialmente funcionar como instrumento de investigação. O resultado dependeria posteriormente das informações reunidas e da formação de apoio político suficiente no Senado.
A própria composição partidária, portanto, é apenas parte da conta. Além dos senadores eleitos, a condução política da Casa será relevante para definir quais pautas efetivamente avançam na próxima legislatura.
Debate pode ir além do impeachment
Mesquita acredita que a discussão em 2027 pode acabar sendo mais ampla do que processos individuais contra integrantes do STF.
Para ela, a próxima legislatura tende a enfrentar pressão por uma discussão sobre as regras aplicadas ao Judiciário. A professora cita, entre os assuntos que alimentam esse movimento, as críticas aos chamados penduricalhos remuneratórios e aos mecanismos de controle sobre integrantes do sistema de Justiça.
“Eu acho que a próxima legislatura vai começar um debate amplo sobre reforma do Judiciário”, afirmou.
Nesse cenário, a eleição para o Senado ganha importância para além da disputa presidencial. Enquanto Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) concentram a maior parte das atenções na corrida pelo Planalto, o resultado das 54 vagas em disputa ajudará a determinar qual espaço temas relacionados ao Supremo e ao Judiciário terão no Congresso a partir de 2027.
The post Impeachment no STF em 2027? O que pode definir uma ofensiva no Senado appeared first on InfoMoney.