O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá duas semanas antes do início do recesso parlamentar para destravar o andamento de projetos de interesse do Palácio do Planalto no Congresso e evitar que sejam aprovadas propostas de alto impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bomba. O semestre legislativo se encerra no próximo dia 17 e a tendência é que o Parlamento fique esvaziado a partir de agosto, com o início do processo eleitoral, quando deputados e senadores intensificam sua atuação nos estados.
Diante do calendário apertado, articuladores de Lula no Congresso falam em dar prioridade a temas de maior interesse ao Planalto que estão hoje parados no Senado. O afastamento do chefe da República com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no entanto, é um desafio a mais, já que o senador sinalizou a auxiliares do petista que alguns temas só deverão andar após uma conversa entre as duas autoridades.
Lula e Alcolumbre se afastaram após o Senado impor derrota histórica ao petista com a rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de abril. Desde então, não conversaram mais, e aliados de Lula dizem que ele não esconde o descontentamento com o senador.
Em disputa com Lula, Flávio vai aos EUA pedir adiamento de tarifas sobre o Brasil
Viagem a Washington é vista como tentativa do senador de criar um fato político positivo após ter sido associado à imposição de nova tarifa
Governo Lula aposta em reunião e corte de alíquotas para barrar tarifaço de Trump
Planalto vê como trunfo a diminuição de taxas para a importação de produtos de setores que são dominados pelos EUA, como máquinas, equipamentos na área da saúde e tecnologia da informação
A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou publicamente que buscará restabelecer a relação institucional dos dois chefes dos Poderes. Apesar disso, governistas dizem que, na impossibilidade de votar essas propostas prioritárias, o Executivo deve ao menos intensificar a discussão delas. É o caso, por exemplo, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala de trabalho 6×1, prioridade número 1 de Lula, diante da possibilidade de se tornar uma marca de sua gestão e vitrine para sua campanha de reeleição à Presidência.
Governistas reconhecem que o tema deverá ser votado somente no segundo semestre e atuam para que ele seja votado antes das eleições, apesar de Alcolumbre ter dados sinais dúbios sobre a tramitação da PEC. Aliados do petista dizem que, na eventualidade de o parlamentar demonstrar que só pautará o tema após o pleito, será necessário tensionar o debate e aumentar a pressão, nas ruas e nas redes sociais.
Outras duas prioridades do governo são a PEC da Segurança Pública e o projeto das terras raras. O primeiro foi aprovado no começo de março na Câmara, mas não avançou no Senado. O segundo também ainda não avançou na Casa comandada por Alcolumbre, e governistas cobram andamento diante das novas sanções impostas pelo governo americano contra o Brasil.
Além disso, outro desafio do Planalto é evitar que propostas com alto impacto nas contas públicas, as chamadas pautas-bomba, avancem no Congresso. O projeto da renegociação de dívidas de produtores rurais, aprovado no Senado, retornou à Câmara e deverá ser tratado com cautela por deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta semana com integrantes da bancada ruralista e da equipe econômica do governo para discutir uma nova proposta. Um líder partidário diz, no entanto, enxergar que essa votação não ocorrerá agora, devendo ficar para o segundo semestre.
Na Câmara, governistas também querem priorizar temas como segurança e proteção às mulheres. É lembrado o projeto de lei que criminaliza a misoginia. Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência da proposta, o que acelera a tramitação dela em plenário, já que não precisa passar por análise nas comissões temáticas. O texto, no entanto, não é consensual. O principal impasse envolve um pedido da bancada cristã para que o projeto passasse a prever a proteção à liberdade religiosa, direito garantido pela Constituição. Parlamentares argumentam que a futura lei precisa deixar claro que manifestações de natureza religiosa não poderão ser enquadradas como crime de misoginia.
No Senado, há também apreensão com a votação de uma PEC que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. O governo tenta barrar o andamento desse assunto e fala em um impacto estimado de R$ 30 bilhões em dez anos. Na semana passada, Alcolumbre adiou a votação do tema, que estava na pauta, afirmando que seguiria o rito regimental.
A PEC ainda está na pauta de votações, mas aliados de Lula dizem ter recebido sinalização de Alcolumbre que, se for colocado para deliberação, o Senado deve apreciar a proposta somente em primeiro turno —para ser aprovada, uma PEC precisa ter o aval dos parlamentares em dois turnos. Apesar dessa sinalização, há um certo ceticismo entre aliados do petista, já que o parlamentar tem dado sinais dúbios e avançou com outras pautas-bomba, contrariando o Executivo.
Governistas também estão atentos à possibilidade de uma sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais ser convocada ainda neste mês. A tentativa será buscar acordos para evitar grandes derrotas políticas a Lula.
Alcolumbre tinha chamado uma sessão para o último dia 18, mas a cancelou após operação da Polícia Federal mirar o então líder do governo no Senado, Jaques Wagner. Naquele momento, no entanto, o presidente do Senado afirmou que convocaria uma nova sessão nas próximas semanas. Na pauta estavam vetos como um que blinda agências reguladoras de contingenciamento no orçamento de 2026 e de trechos da regulamentação da Reforma Tributária.
Outro desafio para o governo destravar essa votações é o fato de que as sessões deverão ser realizadas de forma semipresencial nas próximas semanas, ou seja, sem a necessidade dos parlamentares estarem presencialmente em Brasília. Com isso, temas mais complexos que exigem negociação do Planalto com o Congresso e contato mais próximo com os parlamentares dificilmente deverão avançar.
The post Lula enfrenta impasses em projetos prioritários e tem calendário apertado até eleição appeared first on InfoMoney.