O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou a remoção de um vídeo que associa o senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A publicação havia sido feita pelo influenciador de esquerda Thiago dos Reis, proprietário do canal no YouTube chamado Plantão Brasil. No post, publicado em 26 de junho, com o vídeo intitulado “PF pega ligação de Bolsonaros com PCC e Bolsonaro se desespera e joga Flávio na Fogueira”, o influenciador cita as investigações em curso da Polícia Civil do Estado de São Paulo contra a produtora Go Up, que atuou no filme “Dark Horse”, que narra a trajetória de Jair Messias Bolsonaro.
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Na decisão, Nunes Marques considerou que as investigações, ainda em curso, não permitem realizar nenhuma associação direta entre o grupo criminoso e a família Bolsonaro, em especial Flávio.
O ministro do TSE também considerou que o vídeo não constitui somente ironia ou uma interpretação política sobre fatos públicos, mas também difunde fatos “notoriamente inverídicos ou descontextualizados”.
“A diferença entre relatar a existência de investigação de terceiros e atribuir, de modo direto e definitivo, a autoria pessoal de crime patrimonial ao pré-candidato é normativamente relevante e reforça, no caso, a plausibilidade da alegação de desinformação”, justificou Marques.
Em nota, o Partido Liberal (PL) afirmou que a decisão “representa mais um capítulo da ofensiva jurídica contra os conteúdos considerados falsos ou manipulados envolvendo o pré-candidato do PL”.
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