A Procuradoria-Geral da República pediu, nesta segunda-feira (9), o arquivamento do inquérito das fake news, investigação aberta em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal que, até este ano, estava sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
No documento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o objetivo da investigação “se esgotou”.
Em setembro, o presidente do STF, o ministro Edson Fachin, tirou Moraes da condução do inquérito em meio à crise institucional vivida pela Suprema Corte neste ano. Com isso, todos os processos e solicitações ligadas ao inquérito das fake news passarão para o gabinete da presidência.
Originalmente, a investigação foi aberta pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e ficou soba relatoria de Moraes desde então. O inquérito visava, inicialmente, investigar ataques, ameaças e principalmente notícias falsas contra ministros da Corte, no entanto, o escopo foi ampliando conforme o passar dos anos.
O inquérito ganhou ampla repercussão em 2023, quando diversos processos referentes aos ataques golpistas de 8 de janeiro foram anexados, somando mais de 2.000 denúncias contra participantes, incitadores e financiadores dos atos, incluindo os bloqueios de rodovias após a vitória de Lula em 2022.
Com a mudança de foco, o inquérito passou a investigar, principalmente, aliados do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro.
Fora isso, o inquérito inicial já soma cerca de 12 mil páginas. O conteúdo é dividido entre quebras de sigilos, depoimentos e materiais utilizados como provas, entre eles prints de redes sociais, reportagens e quebras de sigilo.
Por tratar de dados sensíveis e envolver diversos investigados, o inquérito é sigiloso e não se sabe, ao todo, quantos alvos são listados no inquérito.
A expectativa é que, com a recomendação da PGR, Fachin encerre oficialmente o inquérito. Desde antes de assumir a investigação, o presidente do STF já defendia o encerramento do inquérito.
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