O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”, em uma publicação feita após o aprofundamento da crise interna na Corte envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Sem citar os dois colegas nominalmente, Dino defendeu que crises sejam enfrentadas com ponderação, capacidade de ouvir, respeito aos procedimentos e ao devido processo legal. O ministro iniciou a publicação citando a frase atribuída ao orador romano Cícero, “cedam as armas à toga”. Para Dino, a referência representa “o poder da palavra, a ponderação, o julgamento racional, a sobriedade e os procedimentos”.
Ao tratar da necessidade de cautela, afirmou que “ouvir também implica ler” e fez um alerta contra o que chamou de “Era da Superficialidade” e “efeito manada”.
Dino também defendeu que o tempo das instituições seja respeitado. Ao mencionar o conceito de Kairós, definido por ele como “o tempo oportuno”, afirmou que o sistema jurídico não pode se tornar “um mero joguete de outros poderes”, mencionando forças partidárias em disputa eleitoral, Estados estrangeiros e organizações criminosas.
A manifestação ocorre após a escalada da crise entre Moraes e Mendonça. Na quinta-feira (3), Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, relatórios que, segundo ele, apontariam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Fachin determinou posteriormente que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem esclarecimentos em até cinco dias úteis. No trecho final da publicação, Dino defendeu a continuidade dos trabalhos do Supremo mesmo diante da crise e afirmou que isso não significa ignorar os problemas.
“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a LEALDADE INSTITUCIONAL exige enfrentar os problemas reais, com o devido processo legal e no tempo certo”, escreveu. Dino também afirmou que seguir julgando os processos não representa “fingir que não há crise”, mas uma forma de fazer com que “a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”.